São Paulo: “Governo extingue os meios de criar infraestrutura”, diz economista em palestra na Associação Comercial de SP

Associação Comercial de São Paulo
Associação Comercial de São Paulo

 

 

 

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (29/06), na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), uma palestra do economista Rodrigo De Losso. Ele falou sobre os aspectos técnicos, administrativos e jurídicos das parcerias público-privadas – as chamadas PPPs. De Losso é professor associado do Departamento de Economia da USP, com doutorado pela Universidade de Chicago, e já chefiou equipes em mais de 10 projetos de PPPs e concessões públicas.

 

 

 

 

De acordo com ele, fatores como o gargalo na infraestrutura do país e a falta de recursos financeiros resultam na necessidade crescente de PPPs no Brasil. Na avaliação do especialista, que desde 2010 é consultor na área, os governos enfrentam quatro grandes dificuldades na execução de grandes projetos: baixa capacidade técnica; falta de apoio político institucional; pouca informação sobre os reais custos; escassez de recursos financeiros. A solução, portanto, seriam as PPPs.

 

 

 

 

“No governo federal, até a gestão passada, o apoio político e institucional era complicado. Em um caso, ficamos trabalhando três anos para a unidade de PPP do Ministério do Planejamento, e descobri que ela foi desfeita esse ano. O governo precisa desenvolver infraestrutura desse país, mas extingue os meios de fazer isso”, reclamou De Losso.

 

 

 

 

Segundo dados do Banco Mundial apresentados durante a palestra, os investimentos privados em infraestrutura nos setores de energia, telecomunicação, transporte, água e saneamento saltaram de menos de 100 bilhões de dólares em 2003 para quase 250 bilhões em 2013 no mundo.

 

 

 

 

Pela atual legislação, são elegíveis a PPPs projetos que atendam as seguintes especificações: valor superior a R$ 20 milhões; prazo de vigência não inferior a 5 anos e nem superior a 35 anos; remuneração pelo parceiro público ao parceiro privado somente após a disponibilização do serviço; remuneração variável ao parceiro privado vinculada ao seu desempenho; e compartilhamento de risco entre o parceiro público e o privado. Além disso, a adimplência das obrigações financeiras do parceiro público relativamente ao parceiro privado deve ser assegurada por um fundo garantidor.

 

 

 

 

Atualmente, segundo o economista palestrante, demora-se de 270 a 300 dias para a estruturação de um projeto de PPP, tempo relativamente normal. Contudo, a falta de conhecimento técnico por alguns órgãos, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, atrasa substancialmente esse tempo em função da interrupção do processo ou de sua judicialização.

 

 

 

 

Independentemente das eventuais complicações – que existem até mesmo por ser uma modalidade de empreendimento ainda em baixa escala no País –, as PPPs apresentam muitas vantagens tanto aos parceiros públicos quanto aos privados.

 

 

 

 

Para o poder concedente, o principal benefício é que ela não precisa disponibilizar os recursos públicos imediatamente: é a iniciativa particular que arca com todas as obras, recebendo depois o dinheiro. Além disso, essa remuneração é feita com base em critérios de desempenho. Com isso, de forma geral, as PPPs resultam em menor tempo de execução dos projetos, e as metas de prazo são atingidas com mais frequência.

 

 

 

 

Estudos – afirma De Losso – sugerem que o ganho de eficiência das PPPs, quando comparado à execução tradicional pelo setor público, decorre, entre outros fatores, da entrega do projeto em um prazo menor conjuntamente com o cumprimento dos requisitos orçamentários e de qualidade. Numa pesquisa feita no Reino Unido, observou-se que 83% das obras feitas com PPP foram entregues dentro do prazo entre 1999 e 2013. Já as sem PPP foram entregues dentro do prazo em apenas 25% dos casos.

 

 

 

 

 

“Para o sucesso das PPPs, é preciso que o parceiro público saiba gerir bem contratos e fiscalizar efetivamente o desempenho. Em vez de fazer obras, os governos precisam terceirizar essas obras e gerir bem os contratos. Mas eles não têm capacidade técnica e dificilmente entendem o que falamos”, desabafou.

 

 

 

 

Associação Comercial de São Paulo
Associação Comercial de São Paulo

Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 120 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

 

 

 

 
Fonte: Da Redação com informações provenientes de Agências de Notícias e de Renato Santana de Jesus – Assessoria de Imprensa