Reforma Política: Relator propõe a divisão dos tópicos da reforma política

Reforma Política
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O relator da comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras), deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu o desmembramento da PEC 352/13 em três PECs: uma que trate de financiamento de campanha e sistema eleitoral; outra que aborde reeleição, mandato de cinco anos, voto facultativo e coincidência de mandato; e uma terceira PEC que estabeleça a proibição de coligações, proporcionais, federação partidária, regras para o marketing eleitoral e cláusulas de desempenho.

 

 

“Não sou relator de mim mesmo, vou relatar aquilo que os membros definirem”, explicou Castro.

 

 

 

O relator explicou que na terça-feira, a proposta do fatiamento da PEC será votada pelos membros da comissão. Caso seja aprovado, o relator irá apresentar três pareceres sobre a reforma política.

 

 

 

O deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) defendeu um outro fatiamento da PEC: uma que discuta especificamente financiamento de campanha e outro que trate de sistema eleitoral.

 

 

Na manhã de hoje, os integrantes do colegiado discutem temas como marketing eleitoral, coligações proporcionais, cláusula de desempenho e federação partidária.

 

 

A comissão de reforma política aprovou há pouco requerimentos solicitando audiências públicas que tratem do tema. Entre os convidados para os debates, que serão realizados nas próximas semanas, estão o vice-presidente da República, Michel Temer; os cientistas políticos Antônio Lavareda, Emir Sader, Jairo Nicolau e Fabiano dos Santos e os presidentes nacionais dos partidos políticos.

 

 
Da Redação com informações da Agência Câmara Notícias