O modelo de “distritão” proposto pelo relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o ponto de maior divergência até o momento no Plenário da Câmara. Esse modelo acaba com o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e define que serão eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre para eleição de senadores. Os argumentos pró e contra o distritão estiveram presentes durante a discussão de todos os outros modelos derrotados – a lista fechada e o distrital misto.
O PT é contra o distritão. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o sistema agrava os problemas de representação atuais e enfraquece os partidos políticos. “É um retrocesso. Até 1945, o Brasil tinha esse sistema de voto majoritário para deputados e acabou porque ele era ultrapassado”, disse. O sistema, segundo ele, também encarece as campanhas.
Já o relator, Rodrigo Maia, disse que o sistema proporcional, em vigor atualmente, torna os candidatos a deputados e vereadores dependentes do endosso de governadores e prefeitos, o que acaba com a oposição. Ele reconheceu, no entanto, que o modelo proposto não é o ideal. “Não há modelo perfeito e nós vivemos uma democracia. Salto no escuro é atravessar o Atlântico e achar que repetir a Alemanha, a Inglaterra, não é dar um salto no escuro”, disse. Ele ressaltou que os partidos sairão fortalecidos com a diminuição de candidatos que o sistema majoritário vai proporcionar.
Defesa
Maia rebateu os argumentos de que o modelo proposto só é aplicado atualmente no Afeganistão e na Jordânia. Segundo ele, o nosso sistema proporcional com voto aberto só existe no País. “Não há modelo perfeito, em todos os países os políticos estão criticando o seu modelo. Só tenho uma certeza: o sistema proporcional aberto inviabiliza a política no Brasil”, afirmou.
O modelo também foi defendido pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). Para ele, o “distritão” é o único modelo que tem a possibilidade de ser aprovado em Plenário. “É uma inovação, mas é uma resposta à necessidade de alterarmos alguma coisa do processo eleitoral”, argumentou.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), por outro lado, disse que o voto majoritário fortalece o personalismo e vai piorar a política. “Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador”, criticou.
Da Redação com informações provenientes da Agência Câmara Notícias