Reforma Política: Distritão para eleição de deputados causa polêmica em Plenário da Câmara

Distritão para eleição de deputados causa polêmica em Plenário da Câmara
Distritão para eleição de deputados causa polêmica em Plenário da Câmara

 

 

O modelo de “distritão” proposto pelo relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o ponto de maior divergência até o momento no Plenário da Câmara. Esse modelo acaba com o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e define que serão eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre para eleição de senadores. Os argumentos pró e contra o distritão estiveram presentes durante a discussão de todos os outros modelos derrotados – a lista fechada e o distrital misto.

 

 

O PT é contra o distritão. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o sistema agrava os problemas de representação atuais e enfraquece os partidos políticos. “É um retrocesso. Até 1945, o Brasil tinha esse sistema de voto majoritário para deputados e acabou porque ele era ultrapassado”, disse. O sistema, segundo ele, também encarece as campanhas.

 

 

 

 

Já o relator, Rodrigo Maia, disse que o sistema proporcional, em vigor atualmente, torna os candidatos a deputados e vereadores dependentes do endosso de governadores e prefeitos, o que acaba com a oposição. Ele reconheceu, no entanto, que o modelo proposto não é o ideal. “Não há modelo perfeito e nós vivemos uma democracia. Salto no escuro é atravessar o Atlântico e achar que repetir a Alemanha, a Inglaterra, não é dar um salto no escuro”, disse. Ele ressaltou que os partidos sairão fortalecidos com a diminuição de candidatos que o sistema majoritário vai proporcionar.

 

 

 

Defesa

 

 

Maia rebateu os argumentos de que o modelo proposto só é aplicado atualmente no Afeganistão e na Jordânia. Segundo ele, o nosso sistema proporcional com voto aberto só existe no País. “Não há modelo perfeito, em todos os países os políticos estão criticando o seu modelo. Só tenho uma certeza: o sistema proporcional aberto inviabiliza a política no Brasil”, afirmou.

 

 

 

 

O modelo também foi defendido pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). Para ele, o “distritão” é o único modelo que tem a possibilidade de ser aprovado em Plenário. “É uma inovação, mas é uma resposta à necessidade de alterarmos alguma coisa do processo eleitoral”, argumentou.

 

 

 

 

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), por outro lado, disse que o voto majoritário fortalece o personalismo e vai piorar a política. “Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador”, criticou.

 

 

 

 

 
Da Redação com informações provenientes da Agência Câmara Notícias