Reforma Política: Vice-presidente da República diz não ser contra limite de gasto na campanha eleitoral

Michel Temer
Michel Temer

 

 

O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, afirmou há pouco que não tem objeção à fixação de limites para gastos nas campanhas eleitorais, como sugeriram alguns deputados da comissão especial de reforma política. Ele participou de audiência pública na comissão, que acaba de ser encerrada.

 

O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), foi um dos que defendeu a limitação dos custos de campanha, mantendo-se o financiamento privado. Segundo ele, caso seja adotado o financiamento público, “será retirado dinheiro da saúde, da educação e de outras áreas da administração pública, sendo que os serviços públicos ainda são muito deficientes no Brasil”.

 

 

 

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na legislatura passada, defendeu o fim das doações de empresas, pelo menos temporariamente. Antigo defensor do financiamento público exclusivo de campanha, o deputado disse que mudou de posição, passando a admitir também as doações de pessoas físicas.

 

 

Distritão

 

 

Fontana reiterou a sua posição contrária ao voto majoritário para a eleição de deputados, defendido por Temer . “O voto ‘distritão’ puro amplia a guerra entre indivíduos”, opinou. Ele defende o sistema proporcional, com voto no partido, com lista fechada de candidatos, mas, “como nenhum sistema puro será aprovado no Parlamento”, em suas palavras, admite o sistema misto. Fontana ressaltou, porém, que o PT não tem posição fechada sobre isso.

 

 

 

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) também criticou o chamado “distritão”, afirmando que o sistema não aproxima os cidadãos dos deputados. Ele também acredita que as campanhas ficarão mais caras se essa mudança for implementada e que os partidos políticos serão enfraquecidos. O deputado também ressaltou que o sistema majoritário não é adotado por nenhuma democracia madura contemporânea.

 

 

Temer voltou a afirmar que a representação dos deputados será mais efetiva com o voto majoritário. Ele acredita ainda que a governabilidade será melhorada, na medida em que haverá menos partidos políticos. Com a “atomização partidária” existente hoje, ele acredita que existe um “esforço extraordinário” para a manutenção da governabilidade.

 

 

O vice-líder do PSD, deputado Índio da Costa (RJ), disse que é favorável ao “distritão” e que vai trabalhar pela proposta.

 
Da Redação com informações da Agência Câmara Notícias