Política: Sessão do Congresso Nacional tem sete vetos presidenciais na pauta e ainda poderão ser incluído projetos de lei que abrem créditos especiais ou suplementares para órgãos do Poder Executivo

Sessão do Congresso Nacional tem sete vetos presidenciais na pauta e ainda poderão ser incluído projetos de lei que abrem créditos especiais ou suplementares para órgãos do Poder Executivo
Sessão do Congresso Nacional tem sete vetos presidenciais na pauta e ainda poderão ser incluído projetos de lei que abrem créditos especiais ou suplementares para órgãos do Poder Executivo

 

O Congresso Nacional reúne-se hoje para votar sete vetos presidenciais. O primeiro item a ser votado é o veto 13/18, que atingiu a lei de regulamentação da profissão de arqueólogo (13.653/18).

 

 

 

 

O veto cancelou vários artigos, inclusive o que determinava a exclusividade do desempenho das atividades de arqueólogo por profissionais da área.

 

 

 

 

 

De acordo com o presidente da República, Michel Temer, o dispositivo poderia conduzir à interpretação de que todas as atividades arroladas na lei sancionada seriam de exercício privativo. Tal interpretação entraria em conflito com o livre exercício profissional, ao reservar atividades ou atribuições exclusivas.

 

 

 

 

Rota das Neves

 

 

 

Também na pauta está o veto 14/18 , que anulou totalmente o Projeto de Lei 7944/14, que transformaria em rodovia federal a estrada entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC). São 161 quilômetros da estrada conhecida como “Rota das Neves” por interligar a Serra Gaúcha com a Serra Catarinense.

 

 

 

 

Também devem ser votados os vetos 15, 16, 17, 18 e 19, todos de 2018.

 

 

 

A sessão do Congresso será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados a partir das 11 horas.

 

 

 

 

Da Redação com informações provenientes da Agência Câmara Notícias