Política: Novo pedido de impeachment de Dilma Rousseff será apresentado nesta sexta, afirma líder

Novo pedido de impeachment de Dilma Rousseff será apresentado nesta sexta, afirma líder
Novo pedido de impeachment de Dilma Rousseff será apresentado nesta sexta, afirma líder

 

 

 

Documento vai reunir os argumentos apresentados pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior

 

 

Líderes de partidos de oposição ao governo na Câmara dos Deputados informaram, nesta terça-feira (13), que um novo pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff deverá ser apresentado à Casa na próxima sexta-feira (16).

 

 

 

 

Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o pedido vai reunir em um só documento todos os argumentos já apresentados em textos separados pelos juristas Hélio Bicudo – um dos fundadores do PT –, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. “Esse movimento da oposição foi no sentido de convencer os juristas a juntarem suas peças em uma única”, explicou Sampaio. O novo pedido tem o apoio dos líderes do Solidariedade, Artur Oliveira Maia (BA), do Democratas, Mendonça Filho (PE), do PPS, Rubens Bueno (PR), e do líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

 

 

 

 

Sampaio explicou que o novo texto tem por objetivo evitar futuros questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, por meio de 3 decisões liminares, o STF determinou a suspensão dos processos de impeachment que tomem como base o rito definido em setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha.

 

 

 

Segundo Sampaio, qualquer decisão de Cunha aceitando o pedido apresentado por Hélio Bicudo poderia ser questionado no STF, uma que vez a peça foi posteriormente complementada por Miguel Reale Júnior. “Nós preferimos adotar uma postura de cautela, cumprir a decisão do STF e agora fazer uma única peça”, explicou.

 

 

 

As decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber não impedem o presidente da Câmara de avaliar se aceita ou recusa, ele mesmo, os pedidos de impedimento de Dilma. Os ministros, no entanto, proíbem Cunha de submeter a decisão final ao Plenário.

 

 

 

Pedaladas em 2015

 

 

A única inovação, de acordo com o líder, é a inclusão no pedido de impeachment de dados que atestariam a continuidade das chamadas pedalas fiscais do governo Dilma também neste ano. “O fato novo é que o Tribunal de Contas da União (TCU) aferiu as chamadas ‘pedaladas’ também em 2015”, disse Sampaio. “Essa será a única novidade da peça desta sexta-feira. As outras informações fazem parte das outras peças que já haviam sido apresentadas”, concluiu Sampaio.

 

 

 

 

Na semana passada, um relatório do Ministério Público junto ao TCU concluiu que a presidente Dilma estaria repetindo em 2015 as ‘pedaladas fiscais’ – manobras contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites legais.

 

 

 

 
Da Redação com informações da Agência Câmara Notícias