Política: Juristas protocolam em São Paulo novo pedido de impeachment de Dilma

Juristas protocolam em São Paulo novo pedido de impeachment de Dilma
Juristas protocolam em São Paulo novo pedido de impeachment de Dilma

 

 

Um novo pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, foi registrado na manhã de hoje (15) no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da capital paulista. O pedido foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal e será protocolado amanhã (16) na Câmara dos Deputados. Em setembro, Bicudo e Reale Júnior haviam apresentado à Câmara dos Deputados outros pedidos.

 

 

Segundo Miguel Reale Junior, o pedido “é uma aglutinação de textos que estavam justapostos”. “Foi uma reordenação e um recorte e cola, estabelecendo os mesmos fatos, acrescentando-se a referência à decisão do Tribunal de Contas da União”. Na semana passada, o tribunal recomendou a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

 

 

 

 

“Não muda nada. Mas os fatos estão aí e são graves. Estamos apenas juntando as partes para fazer um todo”, disse Reale Junior.

 

 

 

 

Antes de registrar o pedido no cartório, Reale Junior criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o rito do processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o jurista, a decisão do Supremo foi uma “invasão no Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.

 

 

 

O jurista criticou um possível acordo entre o PT e o presidente da Câmara para que os processos de impeachment não fossem aceitos em troca de apoio para a manutenção de Cunha na Câmara. “Isso enfraquece o pedido de impeachment. Enfraquece nosso sentimento de moralidade. Enfraquece o respeito mínimo à ética. Desrespeita nosso sentimento de brasilidade. Todos seremos feridos por esse tipo de acórdão que joga para baixo do tapete um pedido de impeachment e um pedido de cassação de mandato parlamentar. Quem sai enfraquecido somos nós e o país”, disse.

 

 

 

Já Hélio Bicudo preferiu não comentar a situação do presidente da Câmara, que é investigado por recebimento de propina em contratos da Petrobras. “É preciso desligar o presidente da Câmara com a pessoa física. É a física que está sofrendo o processo”.

 

 

 

Eduardo Cunha negou hoje (15) qualquer tipo de acordo com o governo para negociar sua manutenção no cargo, em troca do arquivamento de pedidos de impeachment contra a presidenta.

 

 

 

O deputado Carlos Sampaio, do PSDB, que acompanhou os juristas no momento do registro do pedido de impeachment, disse que o documento reúne várias informações em um lugar só para que possa ser analisado pelo Congresso. “O que fizemos hoje foi juntar duas peças práticas, que já existiam, e uma foi aditada à outra. Como o STF disse que a questão de ordem do Cunha está suspensa e lá previa a possibilidade de um aditamento, para evitar que questionassem a peça dos juristas, resolvemos juntá-las em uma peça só para que não tivesse mais um aditamento”.

 

 

 

O rito processual na Câmara fixado por Cunha prevê a possibilidade de aditamento (acréscimo) ao pedido inicial de impeachment. Ao conceder liminares atendendo reclamações de parlamentares do PT, os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber disseram que as normas de processo e julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por um presidente da República devem seguir o que foi estabelecido na Lei 1.079/1950, que não prevê o aditamento.

 

 

 

O documento tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. De acordo com Carla Zambelli, porta-voz de 43 movimentos que apoiam o pedido e acompanhou o registro, os grupos estão se mobilizando para ir às ruas, a partir de domingo (18), no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), para pedir o impeachment da presidenta.

 

 

 

 

Da Redação cominformações da EBC