Em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputados cobram a retomada de investimentos da Petrobras como maneira de tirar a indústria naval e a economia de dezenas de municípios da crise causada pela paralisação de obras contratadas pela estatal.
A audiência foi convocada para discutir os impactos e os efeitos da Operação Lava Jato na economia e no índice de emprego do Brasil.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propôs a revisão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instrumento usado pela Petrobras nas contratações no lugar da Lei de Licitações. “O RDC permite a contratação de obras sem projeto básico e é uma das causas das irregularidades descobertas pela Operação Lava Jato”, disse.
Na audiência pública, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, e o prefeito do município gaúcho de São Jeronimo (RS), Marcelo Luiz Schreinert, traçaram um quadro sombrio causado pela paralisação de obras e encomendas, o que pode causar até 40 mil demissões no País em quatro meses.
“Temos que trazer aqui urgentemente o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para explicar a situação da empresa”, disse o deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), autor do requerimento para a realização da audiência pública.
O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) reclamou que a Petrobras não está pagando seus fornecedores. Já o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) disse que o assunto deve ser aprofundado para que o Congresso ajude a encontrar uma solução. “Temos que trazer aqui trabalhadores, indústria e representantes do governo para analisar o que pode ser feito”, disse.
Na audiência, o prefeito de São Jerônimo, cidade afetada pela rescisão do contrato da Petrobras com a Iesa para construção de módulos de exploração de petróleo, contou que a situação financeira da empresa contratada já estava comprometida antes mesmo da Operação Lava Jato. “A Petrobras mudou o projeto contratado, o que fez aumentar o custo de produção, sem que houvesse aumento de pagamento”, disse o prefeito.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apontou a responsabilidade da Petrobras. “Houve uma encomenda e depois houve uma alteração do projeto, com aumento de custo, sem aumento de pagamento”, disse.
Da Redação com informações da Agência Senado