Nacional: Senado aprovou a criação de mais 118 cargos efetivos no Tribunal Superior Eleitoral

Senado aprovou a criação de mais 118 cargos efetivos no Tribunal Superior Eleitoral
Senado aprovou a criação de mais 118 cargos efetivos no Tribunal Superior Eleitoral

 

 

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 69/2015, que cria 118 cargos efetivos no quadro de funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De autoria do próprio tribunal, o projeto prevê a criação de 110 cargos para analista judiciário e oito para técnico judiciário. O projeto também cria 382 funções comissionadas e 44 cargos em comissão. A proposta agora segue para sanção presidencial.

 

 

 

O relator da matéria, senador José Maranhão (PMDB-PB), destacou a relevância de o país ter a Justiça Eleitoral “devidamente composta pelos recursos humanos necessários ao bom desempenho de sua importante missão, que garante o funcionamento das instituições democráticas”.

 

 

 

Segundo explicou na justificativa da proposta o presidente do TSE, ministro José Antônio Dias Toffoli, o PLC atende a crescente demanda processual dos últimos anos, com o aumento do eleitorado, a elevação no quantitativo de candidaturas, a biometria, a coordenação e o planejamento das eleições e a prestação de contas.

 

 

 

Dados do tribunal apontam que o número de eleitores cresceu quase 12% nas últimas quatro eleições, passando de cerca de 126 milhões, em 2006, para pouco mais de 140 milhões, em 2012. O número de candidatos também aumentou. Nas eleições municipais de 2008 foram registradas 382 mil candidaturas. Já em 2012, foram registrados quase 482 mil candidatos, o que representa um aumento de 26%.

 

 

 

Apesar disso, o tribunal mantém desde 2006 o mesmo quantitativo de pessoal, com 779 servidores efetivos. O TSE, inclusive, dentre os tribunais superiores, é o que apresenta a menor relação de servidores em funções ou cargos comissionados. Quando a matéria começou a tramitar no Congresso, as eleições de 2014 ainda não tinham sido realizadas.

 

 

 

 
Da Redação com informações da Agência Senado