Nacional – Reforma da Previdência: Plenário mantém professores na reforma da Previdência; sessão é encerrada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante comemoração da aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

 

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 265 votos a 184, a emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) que excluía os professores das mudanças da reforma, mantendo as regras atuais para esses profissionais de educação infantil e ensino médio, no setor público ou privado.

 

 

Em seguida, a sessão foi encerrada. Foi convocada outra sessão para as 9 horas desta quinta-feira (11) para a continuidade das votações.

O texto-base foi aprovado nesta quarta-feira, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

 

 

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

 

 

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

 

 

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

 

 

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

 

 

Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

 

Placar da Reforma da Previdência

Maia diz que encerrou sessão porque deputados estavam sem orientação sobre destaques

 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, explicou que encerrou a sessão desta noite porque os deputados estavam confusos em relação ao mérito dos destaques e que isso poderia prejudicar a votação nesta etapa da reforma da Previdência.

 

 

Maia informou que amanhã está marcada uma reunião de líderes para que os parlamentares tenham esclarecimentos sobre os destaques ao texto da reforma. O presidente concedeu entrevista coletiva na saída do Plenário, após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência.

 

 

Rodrigo Maia disse ainda aos jornalistas que a expectativa é encerrar o segundo turno da votação até sexta-feira à noite ou sábado de manhã.

 

 

Da Redação com informações provenientes da da Agência Câmara Notícias