Nacional: Confira os Feriados Nacionais de 2016

Confira os Feriados Nacionais de 2016
Confira os Feriados Nacionais de 2016

 

 

 

O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016 foi divulgado oficialmente pelo governo federal.

 

 

 

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou as datas, nesta segunda (04/01), por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União.

 

 

 

As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

 

 

 

Conforme a orientação, os feriados declarados em lei Estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades.

 

 

 

Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados nessa Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

 

 

 

Não será permitido aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

 

 

 

Confira o calendário:

 

 

 

Confira o calendário de Feriados Nacionais de 2016
Confira o calendário de Feriados Nacionais de 2016

 

 

 

  • I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); (sexta-feira)
  • II – 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); (segunda-feira)
  • III – 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);(terça-feira)
  • IV – 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
  • V – 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);(sexta-feira)
  • VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); (quinta-feira)
  • VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); (Domingo)
  • VIII – 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo); (quinta-feira)
  • IX – 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); (quarta-feira)
  • X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); (quarta-feira)
  • XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo); (sexta-feira)
  • XII – 02 de novembro, Finados (feriado nacional); (quarta-feira)
  • XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); (Terça-Feira)
  • XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional). (Domingo)

 
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento