Impeachment: Líderes partidários e o presidente do STF definem roteiro de sessão que vai decidir sobre impeachment de Dilma Rousseff

Ao fundo, os presidentes do Senado, Renan Calheiros; do STF, Ricardo Lewandowski; e da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira em reunião com líderes partidários no Senado  - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Ao fundo, os presidentes do Senado, Renan Calheiros; do STF, Ricardo Lewandowski; e da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira em reunião com líderes partidários no Senado
– Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, líderes partidários e integrantes da Comissão Especial do Impeachment definiram nesta quinta-feira (4) o roteiro da sessão plenária que vai decidir acerca do parecer sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

 

 

 

A sessão está marcada para a próxima terça-feira (9), às 9h. O presidente do Senado, Renan Calheiros, abrirá a sessão e logo em seguida vai transmitir a direção dos trabalhos para o presidente do STF. Ficou definido que não caberá recurso ao Plenário do Senado das decisões do presidente Lewandowski que resolvam questões de ordem ou outras que tratem do andamento dos trabalhos.

 

 

 

 

Com a leitura do parecer, de votos em separado, discursos e questões de ordem, a sessão deve ser bastante demorada. A previsão é que avance pela madrugada ou mesmo até o dia seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Assim, a sessão deverá ter intervalos de uma hora às 13h e às 18h. Depois que a sessão for reiniciada, às 19h, e passadas quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do presidente.

 

 

 

 

Os senadores poderão discursar por até dez minutos, conforme ordem de inscrição realizada na Secretaria-Geral da Mesa. A ordem dos discursos deve aparecer no painel eletrônico. Depois dos senadores, será a vez da acusação e da defesa usarem a palavra, pelo prazo de 30 minutos cada. Ainda haverá a possibilidade de pedido de destaque para votação em separado, observando o limite de quatro destaques.

 

 

 

 

A votação será nominal e aberta, computando-se os votos por meio de registro eletrônico. Para ser aprovado, o parecer precisa de maioria simples – pelo menos 41 votos. Se o Plenário rejeitar a acusação, o processo será arquivado e as partes envolvidas serão notificadas, com a presidente Dilma Rousseff reassumindo o cargo.

 

 

 

 

Em caso de aprovação, a acusação e a defesa serão intimadas na própria sessão para que ofereçam no prazo sucessivo de 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com o rol de até seis testemunhas. Depois de recebidos os documentos da acusação e da defesa, a sessão de julgamento será agendada e as partes notificadas com a antecedência de dez dias.

 

 

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Da Redação com informações provenientes da Agência Senado