Eleições: Procuradores fazem balanço e planos para atuação eleitoral

Procurador-geral, Genafe e PREs têm encontro no Rio de Janeiro
Procurador-geral, Genafe e PREs têm encontro no Rio de Janeiro

 

Trinta e quatro membros da área eleitoral do Ministério Público Federal se reuniram, nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, para traçar um balanço de seu desempenho em 2014 e fazer planejamentos de curto a longo prazo visando as eleições de 2016. A reunião organizada pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) teve como participantes os coordenadores do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), membros das Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) e, pela manhã, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão.

 

 

“Estamos colocando a atuação eleitoral do MPF no local que ela merece”, afirmou Rodrigo Janot, convicto de que essa atuação não ficou nem ficará em segundo plano. Para ele, o MPF foi exitoso em 2014: “Atuamos nas eleições presidenciais e nas dos estados como deve atuar o Ministério Público Eleitoral, sempre no cumprimento da lei eleitoral. Intervimos em casos onde devíamos intervir com critérios claros e com equilíbrio.”

 

 

 

Janot expôs a satisfação com o alto índice de intervenções da PGE acolhidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e respondeu dúvidas sobre a exclusividade da atuação dos Procuradores Regionais Eleitorais e a estruturação das PREs, com reforço no quadro de pessoal – para Janot, esse desafio será maior dada a restrição orçamentária.

 

 

 

A reunião, cuja pauta partiu de propostas do Genafe e e-mails trocados na lista gerida pela PGE, foi aberta pelo vice-procurador-geral eleitoral. A condução dos trabalhos coube ao procurador regional André de Carvalho Ramos (PRE/SP), coordenador nacional do Genafe, que defendeu a consolidação de soluções permanentes na atuação eleitoral do MP. “O efeito deletério dos mandatos no MP Eleitoral é a descontinuidade”, disse. “É preciso fornecer a nossos procuradores um passo a passo em todas as áreas de atuação de um Procurador Regional Eleitoral, desde a comunicação até diretrizes para o relacionamento com os promotores eleitorais.”

 

 

 

No balanço das eleições de 2014, foram lembradas as 502 impugnações de “fichas sujas”, com 241 registros indeferidos pelos TREs. Problemas e soluções nas várias fases do processo eleitoral foram debatidos, como o cadastro nos sistemas Sisconta Eleitoral e Único. O Sisconta recebeu elogios, mas foi enfatizada a necessidade de aprimoramento da alimentação de dados por outros órgãos. “Temos um produto que deve ser valorizado e continuar em uso”, disse o procurador Marcello Wolff (PRE/GO).

 

 

 

A procuradora regional Ana Paula Mantovani, representante da PGE no Genafe, ficou responsável por compilar sugestões para o uso do sistema Único pela área eleitoral. A procuradora da República Lívia Tinoco, também do Genafe, apresentou a ideia de um aplicativo, hoje em desenvolvimento na PGR, para os cidadãos poderem denunciar eventuais irregularidades (não só eleitorais) enviando também vídeos e imagens.

 

 

 

À tarde, foram analisadas e adotadas as diretrizes do Genafe para uniformizar a atuação eleitoral. Os tópicos abordados incluíram a autuação dos procedimentos e a interação com promotores eleitorais, como a criação de áreas reservadas e para controle de produtividade nos sites das PREs. Está em andamento um levantamento de práticas de gestão de promotores (13 PREs já responderam). Ainda foi citado outro levantamento, de dados para a Política Nacional de Inclusão Eleitoral, com prazo de preenchimento até 27 de abril. Quanto à fiscalização da propaganda partidária, foi debatido seu desvirtuamento e a atenção à reserva de 10% do tempo da propaganda para a participação feminina.

 

 
Da Redação com Informações da Secretaria de Comunicação Social – Procuradoria-Geral da República