Eleições 2018 – Justiça: Ministério Público Eleitoral apura 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet

Ministério Público Eleitoral apura 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet
Ministério Público Eleitoral apura 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet

 

 

O Ministério Público Eleitoral recebeu, desde o início do período oficial de campanha, 241 representações sobre a possível prática de irregularidades na internet relacionadas às eleições presidenciais. Desse total, a maioria (112) noticia supostos ilícitos na propaganda eleitoral divulgada por meio de vídeos ou postagens nas redes sociais. Entre as notícias levadas pelos eleitores ao MP Eleitoral estão, por exemplo, o impulsionamento de conteúdo feito por terceiros em apoio a candidatos – o que é vedado pela legislação – , e relatos de que empresários estariam coagindo funcionários a votarem em determinados políticos.

 

 

 

Os cidadãos também enviaram links de internet relativos a manifestações políticas em templos religiosos, distribuição e venda de camisetas, propaganda antecipada, além de conteúdo que pode induzir o eleitor a erro. Os dados são referentes às representações recebidas de 15 de agosto até esta quinta-feira (11). Todos os casos estão sendo apurados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que é o órgão do MP responsável por investigar ilícitos relacionados à eleição para o cargo de presidente da República. Ao receber a manifestação, a PGE, primeiro, analisa se o fato relatado configura ou não irregularidade eleitoral. Se for confirmado ilícito, atua para sanar o problema que, no caso da internet, significa pedir ao provedor ou à Justiça a retirada do conteúdo. A etapa seguinte envolve providências para responsabilizar os autores.

 

 

 

 

Quando a representação relata práticas que não estão previstas no rol de competências na Procuradoria-Geral Eleitoral, a providência adotada é o encaminhamento das informações ao órgão do Ministério Público competente para atuar, seja no âmbito federal ou estadual. Este é o destino de representações que tratam, por exemplo, de crimes de ódio e violência praticadas em contextos eleitorais.

 

 

 

 

Entre as representações que estão sob investigação na PGE, as notícias sobre realização e divulgação de pesquisas e enquetes irregulares nas redes foi o segundo problema mais frequente apontado pelos eleitores – 26 representações no total. Além disso, 42 manifestações enviadas à PGE relatam a disseminação de notícias falsas e conteúdo difamatório envolvendo candidatos presidenciais. Outras 6 reclamam do uso de aplicativos vinculados aos políticos. No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), 27 vídeos chegaram à PGE em representações que relatam supostos problemas nas urnas eletrônicas.

 

 

 

 

As demais manifestações recebidas no período referem-se a outros temas relacionados à internet, como hackeamento de contas e doação irregular. Do total de representações feitas ao MP Eleitoral, desde agosto – referentes às eleições presidenciais -, a maior parte é proveniente de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.

 

 

 

 

Da Redação com informações provenientes da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República