Economia: IPEM-SP autua 10% dos postos de combustíveis no Estado de São Paulo

IPEM-SP autua 10% dos postos de combustíveis no Estado de São Paulo
IPEM-SP autua 10% dos postos de combustíveis no Estado de São Paulo

 

As equipes do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) fiscalizaram 190 postos na Operação “Olhos de Lince” na capital, região metropolitana, Baixada Santista e Ribeirão Preto. O objetivo da ação foi identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e outras irregularidades.

 

 

 

 

 
No total, 3.151 bombas foram verificadas, sendo 142 irregulares e 19 estabelecimentos autuados por apresentarem irregularidades. Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

 

 

 

 
Além de autuar o posto, o Instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada. Confira aqui os postos com irregularidades e aqui os postos autuados.

 

 

 

 
A operação foi organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Fazenda, e envolveu também, além do IPEM-SP, o Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC).

 

 

 

 
Fiscalização

 

 

 

Até outubro de 2016, o IPEM-SP visitou 8.556 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo 1.665 autuados. Foram verificadas 97.455 bombas de combustíveis, sendo 5.580 reprovadas.

 

 

 

 
Também foram apreendidas 85 placas, 75 pulsers e 69 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

 

 

 

 
Da Redação com informações do Portal do Governo do Estado de São Paulo