Cultura: Justiça Federal reconhece atividade de “DJ” como especial

Nos primeiros anos do Festlatino, Tutu Moraes era o dj residente fixo todos os dias do evento. Animava o ambiente com musica brasileira e latino-americana com um ouvido contemporâneo. Ganhou projeção internacional. Chegou a hora dele também ser homenageado. Receberá o Troféu Memorial da América Latina na noite de encerramento do festival.
Justiça Federal reconhece atividade de “DJ” como especial

 

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como atividade especial o trabalho de uma segurada que exerceu a função de discotecária (“DJ”).

 

 

 

 

As atividades são especiais para fins previdenciários quando a lei as considera insalubres ou perigosas. No caso, a segurada comprovou ter trabalhado como discotecária estando exposta a ruídos acima dos limites legalmente admitidos.

 

 

 

 

Com a decisão, que teve como relator o desembargador federal Nelson Porfírio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a expedir certidão por tempo de serviço em favor da autora.

 

 

 

 

Da Redação com informações provenientes da Assessoria de Comunicação do TRF3