Brasil – Eleições 2018: Deputados são eleitos pelo sistema proporcional; saiba como funciona.

Deputados são eleitos pelo sistema proporcional – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 

 

Os candidatos a prefeito, governador, senador e presidente da República são eleitos pelo voto majoritário. Ou seja, vence quem tem mais votos.

 

 

Mas a eleição para vereador, deputado estadual e deputado federal é diferente. Eles são eleitos pelo sistema proporcional. Basicamente, os votos que “sobram” dos candidatos mais votados ajudam a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Veja no vídeo.

 

 

 

 

O cálculo de votos para a eleição de deputados federais funciona da seguinte forma:

 

  • Divide-se o número de votos válidos (em candidatos e em partidos) pelo número de vagas em disputa. O número que resulta dessa conta é o quociente eleitoral;
  • Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo-se o número de votos que o partido obteve pelo quociente eleitoral.
  • O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido recebeu 25 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 2,5. O partido teria direito a duas vagas.
  • Como a divisão geralmente produz números quebrados, sobram algumas vagas que são divididas por meio de outra conta, que inclui apenas os partidos que obtiveram cadeira na primeira fase.
  • No cálculo das sobras, divide-se o número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas conquistadas na primeira fase, mais o número 1. Ganha a vaga o partido que obtiver a maior média na divisão. A divisão das sobras é feita várias vezes até que todas as cadeiras sejam preenchidas.
  • Após os dois cálculos, chega-se ao número de cadeiras por partido. São considerados eleitos os primeiros candidatos de cada partido ou coligação.

 

 

Cláusula de desempenho

 

  • A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados “puxadores de votos” do partido ou da coligação.

 

 

 

Pela nova regra, um candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral para se eleger.

 

 

 

 

Da Redação com informações provenientes da ‘Agência Câmara Notícias’