Atibaia: Confira os assuntos da Pauta da 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Atibaia – 22/08/2016

Confira os assuntos da Pauta da 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Atibaia
Confira os assuntos da Pauta da 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Atibaia

 

Projeto que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno com área total de 316,26 m2 à Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia está na pauta da 27ª sessão ordinária desta segunda-feira, 22 de agosto.

 

 

Como houve a juntada de novos documentos durante a última sessão, os vereadores Daniel Martini, Emil Ono e Almir Bueno do Prado (Miro do Gás) ponderaram sobre a necessidade de reencaminhar o projeto à Comissão de Justiça para nova análise. O vereador Paulo Catta Preta então pediu vistas por uma semana, proposta aprovada em plenário.

 

 

 

 

Lei de 1992 já autorizou a doação do mesmo imóvel mas, em decorrência de regularização, houve mudança em sua descrição física, devido à metragem inferior à real dimensão da área. Estudo da Secretaria de Urbanismo atualiza essa situação.

 

 

 

 

 

 

O projeto do Executivo tramita na Câmara desde junho deste ano. Recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça; Parcelamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo; e Finanças e Orçamento. Os documentos juntados ao projeto na segunda-feira são alvarás de licença e aprovação, memorial descritivo e publicações na imprensa sobre a doação do imóvel nos anos 90.

 

 

 

 

 

A Casa do Pequeno Trabalhador, entidade sem fins lucrativos, está “centrada no trabalho de fortalecimento de vínculos familiares daquelas crianças que necessitam dos serviços de Proteção Assistencial Básica; disponibiliza diversos programas de atendimento no setor assistencial para os municípios de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Piracaia, Jarinu, Mairiporã e Bragança Paulista, locais onde opera com várias empresas de renome na região”.

 

 

 

 

 

O Programa de Aprendizagem, previsto na lei 10.097/2000, permite o cumprimento pelas empresas das cotas obrigatórias de aprendizagem, que proporcionam apoio às famílias de baixa renda e criam condições para inserir adolescentes no convívio social através do trabalho e cidadania.

 

 

 

 

Tribuna Livre

 

 

 

 

A tribuna livre será ocupada pelo presidente da ONG Afro Brasil, Edvaldo Luiz de Jesus, para apresentar as atividades da associação, que aguarda tramitação de projeto de lei de utilidade pública. O autor da proposta é o vereador Sidnei Luciano Gonçalves (Sidnei Guerreiro)

 

 

 

 

Da Redação com informações da Câmara Municipal de Atibaia