Bragança Paulista: Prefeitura inicia tratativas com a Sabesp para estudar a renovação do contrato no município.

Prefeitura inicia tratativas com a Sabesp para estudar a renovação do contrato no município.

 

 

Na manhã da última segunda-feira, 6 de março, o prefeito Jesus Chedid, acompanhado pelo vice Amauri Sodré e pelo Deputado Estadual Edmir Chedid, receberam em seu gabinete o Superintendente Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, José Júlio Fernandes, e os gerentes, José Carlos de Camargo e André Luis Ayres Dias, realizando a primeira conversa sobre a possibilidade de renovação do contrato com a companhia no município.

 

 

 

 

A SABESP é uma empresa de economia mista, sendo que seu maior acionista é o governo do Estado de São Paulo com 51%, é uma das maiores prestadoras de serviços de água e esgoto do mundo e atualmente é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 366 municípios do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

Em Bragança Paulista, atua há mais de 30 anos, desde 2009 com o contrato vencido. A fim de solucionar a situação e evitar mais prejuízos ao município, o Prefeito Jesus deu início às tratativas com a companhia, pois sem contrato não há como determinar o tempo de concessão, nem os investimentos que serão feitos na cidade, além do cumprimento do plano de saneamento básico.

 

 

 

 

As negociações para a renovação de um contrato longo como este exige atenção e muito trabalho, mas o prefeito faz questão de resolver a situação ainda no primeiro semestre de 2017, até dia 30 de junho.

 

 

 

 

 

Dentre as demandas do município para a possível renovação do contrato estão a previsão de revisão do contrato a cada 4 anos, solução definitiva para o lançamento de esgoto nos rios, das obras para o desassoreamento do Lago da Hípica, multa para a companhia, caso não cumpra os serviços estabelecidos e seus prazos, do compromisso de reparar com qualidade o asfalto dos locais nos quais realiza obras, das especificações dos direitos e deveres de ambas as partes do contrato, além dos benefícios da concessão para o município.

 

 

 

 

 

O Deputado Edmir Chedid acrescentou que esta é uma demanda de pelo menos mais 8 cidades da região e trabalhará na Assembleia Legislativa para ajudar a resolver a situação com a Sabesp, seja com a renovação do contrato ou com a viabilização de outras alternativas. “Como uma gestão pública pode ficar sem um contrato por mais de sete anos; com uma empresa explorando um serviço que não é dela, por se tratar de uma concessão do município. E no caso de Bragança, por exemplo, se houve algum prejuízo, o Ministério Público também terá que tomar providências com relação aos administradores anteriores que permitiram chegar nesse ponto.”, concluiu.

 

 

 

 

 

A fim de agilizar os trabalhos, uma comissão foi definida para avaliação e discussão sobre a nova minuta de contrato com a SABESP, que será presidida pelo Secretário Municipal de Planejamento, Marcelo Alexandre, e composta pelos secretários José Galileu de Mattos (Chefe de Gabinete), Antonio Paulo Armando (Obras e Habitação), Fábio Machado (Meio Ambiente) e pelo assessor Jocimar Bueno do Prado, que contará com o apoio de outras secretarias e departamentos.

 

 

 

 

Uma nova reunião está agendada para a próxima segunda-feira, 13, com representantes da companhia e membros da comissão.

 

 

 

 

O Prefeito Jesus Chedid disse ser uma prioridade da Administração solucionar essa questão na cidade, dando uma oportunidade para a renovação do contrato com a companhia, mas fazendo questão de estabelecer direitos e obrigações “Contrato bom é aquele que traz benefícios para as duas partes.”, ressaltou.

 

 

Acompanharam a reunião os secretários municipais Luciano de Lima (Finanças), Fábio Machado (Meio Ambiente), Aniz Abib Junior (Serviços), José Galileu de Mattos (Chefe de Gabinete), Antonio Paulo Armando (Obras e Habitação), Darwin da Cruz (Administração), Tiago José Lopes (Assuntos Jurídicos), Marcelo Alexandre (Planejamento) e Marcos Tasca (Governo e Desenvolvimento Econômico). Além de Victor Hugo Chedid, empresário, e Jocimar Bueno do Prado (Assessor de Gabinete).

 

Acompanharam a reunião diversos secretários municipais, além do empresário Victor Hugo Chedid, e Jocimar Bueno do Prado (Assessor de Gabinete).

 

 

 

 

 
Da Redação com informações provenientes da Divisão de Imprensa de Bragança Paulista