Bragança Paulista: Prefeitura de Bragança inicia fiscalização “Educativa” em toda a cidade visando melhorar acessibilidade do pedestre

Prefeitura inicia fiscalização Educativa em toda a cidade visando melhorar acessibilidade do pedestre

 

 

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Obras, através da fiscalização de posturas, iniciou nesta segunda-feira, 10 de abril, a fiscalização de estabelecimentos comerciais e afins quanto à utilização de banners, cavaletes e demais meios de propagandas em calçadas, árvores e postes.

 

 

 

 

A ação começou no centro, área de maior incidência da utilização desses meios de divulgação, e se estenderá por toda a cidade, sendo uma política contínua adotada pela Administração visando deixar livre as calçadas para os pedestres, conscientizando e orientando a população para garantir a acessibilidade.

 

 

 

 

 

Primeiramente, com caráter educativo, os responsáveis pelos casos irregulares encontrados serão orientados e notificados com base no que dispõe o Código de Obras, Código Tributário Municipal e demais legislações pertinentes, o não cumprimento do disposto se converterá em multa.

 

 

 

 

 

Da Redação com informações provenientes do DIMP/BP