Bragança Paulista – Política: Prefeitura de Bragança e INSS farão avaliação pericial de professores Municipais afastados.

Prefeitura de Bragança e INSS farão avaliação pericial de professores Municipais afastados.

 

 

Na última terça-feira (09/10), foi realizada mais uma reunião entre a Administração Municipal e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estabelecer as regras, o plano de trabalho e firmar um termo de cooperação técnica para o programa de reintegração funcional e reabilitação, o “Projeto Aurora”.

 

 

 

O Projeto Aurora tem como principal fundamento fazer uma avaliação psicológica e médica, visando o acolhimento e a reintegração funcional do servidor público com foco em qualidade de vida. No primeiro encontro realizado no início de agosto, em Jundiaí, a equipe do INSS salientou que essa parceria é inédita em órgãos públicos, pois esse acordo é normalmente feito com órgãos privados. Dessa forma, a municipalidade estabelece um canal direto com a Previdência Social para que sejam avaliadas as possibilidades legais da certificação de reabilitação destes servidores públicos.

 

 

 

 

Neste primeiro momento, a equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET) realizou uma avaliação de 75 professores afastados das salas de aula desde a Gestão passada. Considerando as reabilitações formais, de forma preventiva a Prefeitura evita problemas trabalhistas, além de regularizar essa situação visando a reposição de vagas junto ao município

 

 

 

 

Segundo o Secretário Especial de Gabinete responsável pela Divisão de Recursos Humanos, Maurício Arnaldo da Cunha, “Esses 75 professores, após a assinatura do termo que deve acontecer nos próximos dias, serão encaminhados ao INSS para que seja feita uma avaliação pericial pela equipe técnica da Previdência Social. Deste modo, serão emitidos certificados que dão garantia à questão trabalhista, proteção do trabalhador e reabilitação desse profissional para uma vaga diferente da que é concursado”.

 

 

 

 

Estiveram presentes nesta reunião o Prefeito em exercício Amauri Sodré, o Secretário Especial de Gabinete responsável pela Divisão de Recursos Humanos, Maurício Arnaldo da Cunha, o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Dr. Tiago José Lopes, Janaína Crispim Araújo Procuradora do Município, a equipe técnica do SESMT Dra. Ana Luiza Ottati Rodrigues Martinez, médica do trabalho e coordenadora do Programa de Saúde Ocupacional; Dr. Ricardo Luiz Rocha Lessa, psicólogo do trabalho e Ketlyn J. R. Trevizan, enfermeira do trabalho, e a equipe do INSS: Dr. Gustavo de Martino, chefe da divisão de reabilitação; Dra. Denise Brenna, chefe da divisão de perícias médicas, Dra. Lilian Barjud, perita médica e Aparecida Kyioko Urakawua Piagentini, assistente social previdenciária.

 

 

 

 

Da Redação com informações provenientes do DIMP/BP