Bragança Paulista – Política: Comissão de Saúde aprova parecer pela devolução de passagem de ônibus em Bragança

Comissão de Saúde aprova parecer pela devolução de passagem de ônibus em Bragança

Na última sessão do ano, realizada em 29 de novembro, a Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social da Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou, por unanimidade, parecer favorável à moção 71/2017, de autoria dos vereadores Basílio Zecchini Filho, Marco Antonio Marcolino, Mário B.Silva, Sidiney Guedes e Tião do Fórum, que pede estudos para o Executivo incluir no próximo contrato de concessão de transporte coletivo, cláusula prevendo a devolução do valor pago pelo passageiro em caso de não prestação de serviço.

 

 

 

O relator da matéria, vereador Dr. Cláudio, chegou a sugerir em seu parecer que o valor seja restituído em dobro, levando em consideração o transtorno que a falta de ônibus causa ao passageiro.

 

 

 

 

Além dessa moção, foram aprovadas, por unanimidade, também a moção 70/2017, de autoria do vereador Cláudio Moreno, que pede estudos para incluir a obsolescência do imóvel no cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), a moção 72/2017, de autoria das vereadoras Beth Chedid e Rita Leme, que pede ao Executivo a criação de Banco de Leite Humano na cidade, a moção 73/2017, do vereador João Carlos Carvalho, que pede estudos visando a criação de PEV (Ponto de Entrega Voluntária) para pequenas quantidades de resíduos, a moção 75/2017, de Rita Leme, que pede a realização de um censo socioeconômico da população com deficiência de Bragança, e a moção 76/2017, de autoria do vereador Mário B.Silva, que pede a pintura de faixas de pedestres em 3D.

 

 

 

 

O projeto de lei 50/2107, de autoria, do vereador Cláudio Moreno, que institui a Política Municipal de Incentivo e Desenvolvimento da Arte Urbana em Bragança Paulista, teve o parecer pela discussões em Plenário. O relator foi o vereador Antônio Bugalu.

 

 

 

Composta pelos vereadores Natanael Ananias (presidente), José Gabriel (vice), Antonio Bugalu, Dr. Claudio e Rita Leme a Comissão volta no próximo ano. A primeira reunião está marcada para 7 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid, 125, Jardim América). Os trabalhos poderão ser acompanhados pela internet.

 

 

 

 

Da Redação com informações provenientes do Departamento de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Bragança Paulista