Bragança Paulista – Política: Comissão de Finanças discutiu proibição de fogos de artifício em Bragança Paulista.

Comissão de Finanças discutiu proibição de fogos de artifício em Bragança Paulista.

 

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou a 38ª Sessão Semanal do ano na última quarta-feira (24/10). O vereador Marco Antônio Marcolino encaminhou para a normal tramitação o projeto de lei 38/18, que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que provoquem ruídos acima de 65 decibéis.

 

 

O projeto da vereadora Beth Chedid e do vereador Marcus Valle já recebeu parecer para a normal tramitação na Comissão de Justiça, para a rejeição da Comissão de Educação, e aguarda a realização de audiência pública na Casa, para ser votado em Plenário.

 

 

 

A Comissão também emitiu parecer favorável para a aprovação ao projeto de lei complementar 12/18, de autoria do Executivo, que autoriza o município a receber como forma de pagamento de débitos tributários área de 15.747 m2 no loteamento Sítios de Recreio Pinheiral de Santa Helena, no bairro Boa Vista.

 

 

 

Relator do projeto da lei orçamentária anual de 2019, o vereador Tião do Fórum, informou que aguarda a realização da segunda audiência pública com a discussão da matéria para a elaboração de parecer.

 

 

 

Composta pelos vereadores Sidiney Guedes (presidente), Fabiana Alessandri (vice), Marco Antonio Marcolino, Mario B. Silva e Tião do Fórum a comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (31/10), às 8h, e convida o gestor de clientes da Energisa, Luiz Felipe Cazeiro Garcia, para esclarecimentos. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou pela internet

 

 

 

Da Redação com informações provenientes do Departamento de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Bragança Paulista