Bragança Paulista – Política: Câmara Municipal de Bragança Paulista promoverá audiência pública para debater fogos de artifício que causem poluição sonora – 23/11/2018

Câmara Municipal de Bragança Paulista promoverá audiência pública para debater fogos de artifício que causem poluição sonora – 23/11/2018 – Imagem: pixabay.com

 

 

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza, em 23 de novembro, às 19h, audiência pública para debater com a comunidade o projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora. A audiência acontece no Plenário da Câmara.

 

 

 

De autoria dos vereadores Beth Chedid e Marcus Valle, o PL 38/18 já tramitou pelas Comissões Permanentes da Casa, recebendo parecer pela normal tramitação da Comissão de Justiça, por discussões em Plenário pela Comissão de Finanças e pela rejeição na Comissão de Saúde.

 

 

 

 

 

A Comissão de Justiça já discutiu a iniciativa com alguns setores da sociedade, mas a audiência será a oportunidade de ampliar os debates. Foram ouvidos pela comissão representantes do comércio de fogos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ONG Faros D’Ajuda, que manifestaram opinião quanto ao aspecto legal e também meritório do projeto.

 

 

 

 

A população poderá participar da audiência presencialmente ou enviando questionamentos e comentários pela página do facebook da Câmara Municipal

 

 

 

 

Da Redação com informações do Departamento de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Bragança Paulista