Bragança Paulista – Meio Ambiente: Fiscalizações em Olarias em Bragança visam o acompanhamento da recuperação ambiental

Fiscalizações em Olarias em Bragança visam o acompanhamento da recuperação ambiental

 

 

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, vem realizando ações voltadas ao acompanhamento da recuperação ambiental nos empreendimentos do setor oleiro da cidade. Conforme diagnóstico feito em 2006 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, existiam na época 50 empreendimentos oleiro-cerâmicos.

 

Segundo esse parecer técnico, a grande maioria desses empreendimentos eram bastante rústicos, sem investimento em tecnologia e operando em não conformidade com a legislação mineral ambiental.

 

 

 

Tendo em vista que tais atividades causam impactos ambientais, principalmente, no solo para a obtenção de argila, sob as florestas para aquisição de lenha; e durante a operação há a poluição atmosférica devido ao processo de queima, no ciclo de 2018, a Prefeitura, a requerimento do Ministério Púbico, realizou nova avaliação e adoção de medidas em relação às olarias, de forma a levantar qual a situação atual e adotar ações visando à redução dos impactos ambientais, bem como a formulação de planos de recuperação dessas áreas. Desse modo, fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizaram visita in loco nas 50 olarias.

 

 

 

O objetivo das ações foi fazer um levantamento atualizado sobre as áreas ativadas e desativadas, verificar quais áreas estão devidamente licenciadas, bem como averiguar o andamento da execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) das olarias, um importante instrumento da gestão ambiental para todos os tipos de atividades antrópicas, sobretudo aquelas que envolvem exploração mineral, desmatamentos, terraplenagem entre outros.

 

 

 

Já foram vistoriadas no total, 50 olarias, desses empreendimentos vistoriados, 15 estão ativos com as devidas licenças e 32 estão inativos, além disso, onde aparentemente havia área de extração em alguns locais, as áreas já estão totalmente regeneradas por vegetação nativa. Das outras três vistoriadas, 1 migrou para fabricação de blocos de cimento e 2 ainda operam sem licença ou com licença vencida. Estas últimas foram notificadas à providenciarem as devidas autorizações perante os órgãos competentes.

 

 

 

Em 2019, a Divisão de Fiscalização Ambiental está dando continuidade as ações com ênfase nos processos degradatórios, isto é, exploração das jazidas de argila, obtenção da lenha, tratamento dos resíduos gerados. Os fiscais ambientais durante as visitas estão verificando, ainda, a existência ou não de licença de operação, lavras desativadas, regenerações naturais da área e Termos de Compromisso Ambiental firmados, etc. Neste ano foram 3 olarias vistoriadas, 4 vistorias programadas para junho, mais 3 em julho e outras 3 em agosto. Encerradas as vistorias às olarias, conforme cronograma, pretende-se no ciclo de 2020 o início das vistorias nas áreas de extração de granito situadas no Município.

 

 

 

Da Redação com informações provenientes da DIMP/BP