Bragança Paulista – Economia: Avaliação e cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018 são apresentadas aos vereadores de Bragança.

Avaliação e cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018 são apresentadas aos vereadores de Bragança.

 

 

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano recebeu, na últia quarta-feira (26/9), a equipe da Secretaria Municipal de Finanças para apresentação da avaliação e cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018. Além destas informações, o secretário da pasta, Luciano Lima, apresentou dados sobre a dívida do município.

 

 

A apresentação contemplou os pré-requisitos previstos pela Legislação Federal, abrangendo receitas, despesas, resultado nominal, resultado primário, montante da dívida pública, aplicações constitucionais, despesas com pessoal e aplicações em saúde e educação no período.

 

 

 

 

O secretário Luciano iniciou a apresentação fazendo um comparativo entre as receitas do 2º quadrimestre de 2017 e o 2º quadrimestre de 2018. No total, o município teve aumento de 13% na arrecadação em 2018, chegando a R$ 332.623.838,19.

 

 

 

 

Em relação às despesas o secretário afirmou que “estamos dentro daquilo que previmos de utilização, para chegar ao final do ano pagando os fornecedores e todas as despesas”. “Neste 2º quadrimestre de 2018, as despesas globais para o exercício já se encontram empenhadas, comprovando o esforço do município na contenção de gastos para restabelecer o equilíbrio orçamentário, financeiro e fiscal”, disse o secretário. Como resultado primário, o município obteve resultado R$ 84.756.219,76, tendo saldo positivo frente à meta anual.

 

 

 

 

O secretário também pontuou ações positivas da secretaria realizadas junto à Administração neste período, como melhorias para Guarda Civil Municipal, reformas e troca da iluminação das escolas municipais, reformas em Ciles e mini-Ciles e a chegada do mercado municipal para zona norte.

 

 

 

 

Sobre as dívidas do município, o secretário explicou que “fizemos uma apuração de dívidas herdadas, em relação aos oito últimos anos”. “São dívidas que estão para serem resolvidas. Na posse do prefeito Jesus foi anunciado que a dívida do município era de R$ 28 milhões. Ao final de janeiro, essa dívida já batia R$ 71 milhões. Isso porque existiam dívidas registradas e as não registradas, que são os maiores problemas”, disse.

 

 

 

Segundo ele, em maio de 2017 o Tribunal de Contas divulgou a dívida de Bragança em R$ 86 milhões. Ao final de 2017 a dívida chegou a R$ 108 milhões, podendo chegar a R$ 168 milhões por conta de possíveis dívidas referentes ao precatório de 2012, que trata do abono salarial dos servidores municipais.

 

 

 

 

“Esse é o maior desafio para nós [Administração]. Desde o ano passado estamos levantando as situações da Prefeitura para podermos acertar e chegamos a esse montante”, afirmou Luciano. Segundo o secretário, a atual Administração já quitou
R$ 67.885.678,62 das dívidas.

 

 

 

O secretário agradeceu à sua equipe pelo apoio e por todo trabalho realizado. Amauri Sodré, prefeito em exercício, participou da audiência e comentou “o sustentáculo da Prefeitura é a secretaria de Finanças. Nós dependemos de vocês no dia a dia da Prefeitura. Vocês estão fazendo um belíssimo trabalho. Diariamente recebo o caixa da Prefeitura, o que foi pago, o que precisa ser pago. Em nome do secretário Luciano parabenizo a todos pelo carinho e dedicação que tem tido”, disse aos servidores.

 

 

 

“Parabenizo seu trabalho, secretário Luciano, bem como as demais secretarias. Vocês tem a difícil missão de recuperar o orçamento do nosso município e percebemos o quão difícil é esse trabalho. É preciso que haja união de todos para que isso aconteça”, afirmou a presidente da comissão, vereadora Fabiana Alessandri.

 

 

 

 

 

Na sequência os vereadores também comentaram a atuação da pasta e sanaram dúvidas sobre temas pertinentes. Em relação aos questionamentos do fechamento da Tesouraria da Prefeitura, prefeito e secretário afirmaram que a medida atende recomendação do Tribunal de Contas, além de comentar outras formas para que os pagamentos sejam realizados.

 

 

 

 

A comissão é composta pelos vereadores Fabiana Alessandri (presidente), Marco Antonio Marcolino, Mario B. Silva, Tião do Fórum e Olinda Filomena Pocaia (Pokaia), suplente do vereador Sidiney. A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (3/10), às 8h. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou pela internet no site

 

 

 

Da Redação com informações provenientes do DIMP/BP