Bragança Paulista: Confira a Pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bragança Paulista – 04/04/2017.

Confira a Pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bragança Paulista – 04/04/2017.

 

 

Com sete projetos na Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza, nesta terça-feira (4/4), sua 9º Sessão Ordinária. Para votação, dois projetos que tratam da inclusão, ambos de autoria da vereadora Rita Leme, e mais cinco matérias.

 

 

 

 

Em 2º turno, será votado o projeto de lei 1/17, que altera a Semana Municipal de Conscientização do Autismo para Semana Municipal de Conscientização do Autismo e Demais Pessoas com Necessidades Especiais. O objetivo é dar maior abrangência ao tema.

 

 

 

 

 

 

Também relacionado com a inclusão, entra em votação de 1º turno o projeto de lei complementar 1/17, que altera a legislação vigente, visando estabelecer a obrigatoriedade de que, nos parques de diversões, públicos e privados, 5% de cada brinquedo e equipamento, no mínimo, sejam adaptados e identificados para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

 

 

 

 

 

Outro projeto que será discutido em 1º turno é o PLC 5/17, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal.

 

 

 

 

 

Em regime de urgência, os vereadores apreciam o projeto de lei 12/17, do vereador Ditinho Bueno. O PL visa regularizar o nome da Rua 13 do loteamento Parque Brasil, para Travessa Pastor Manoel Salvador de Almeida. A Rua 13 é um prolongamento natural da travessa e a divergência de nomes dificulta a expedição de documentos junto à Prefeitura.

 

 

 

 

 

 

Em turno único entram em pauta as moções 5, 8 e 9/17. Pela moção 5/17, de autoria do vereador João Carlos Carvalho, avalia-se a obrigatoriedade, por parte dos estabelecimentos de ensino municipais e particulares, de disponibilizar e treinar um funcionário em curso de primeiros socorros; a moção 8/17, do vereador Antonio Bugalu, requer a implantação do programa Remédio em Casa e a moção 9/17, também do vereador João Carlos, requer ao Executivo, estudos visando à regularização fundiária urbana dos terrenos da Rua Vicente Garisto – Bairro Torozinho.

 

 

 

 

Para Tribuna Livre desta semana é prevista a participação dos candidatos à presidência do Sismub (Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Bragança Paulista). Estão inscritos Carlos Alberto Martins, José Claudio Viana de Almeida, Lorena Nunes da Silva e Michele Aparecida de Carvalho, representando a chapa da candidata Débora Cristina Pereira da Silva. O vereador apresentante é João Carlos Carvalho.
As sessões ordinárias acontecem no plenário da Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid, 125 – Jardim América), podendo ser acompanhadas pela internet

 

 

 

 
Da Redação com informações provenientes do Departamento de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Bragança Paulista