Saúde: Após denuncias a OPAS/OMS divulga nota sobre o Projeto Mais Médicos

Programa Mais Médicos
Programa Mais Médicos

 

Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, atualmente 14.462 médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios (o equivalente a 68% dos municípios do país) e de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros.

 

 

Leia a nota na íntegra:

 

 

“A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é um organismo internacional de saúde pública com mais de um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde nos países das Américas considerando a situação sanitária e as prioridades em saúde por meio da execução de projetos de cooperação técnica com seus Estados-Membros. Seus projetos de cooperação com os países são implementados observando o cumprimento dos marcos legais e as normas internacionais, de forma transparente e com processos administrativos e financeiros rigorosos em todos os casos.

 

 

O Ministério da Saúde (MS) lança o programa Mais Médicos no segundo semestre de 2013, com o objetivo de expandir o acesso à atenção básica e melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), linha de ação que a OPAS reconhece em seu Plano Geral de Trabalho como uma meta impostergável para o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países.

 

 

Tanto o Brasil quanto Cuba incluem a cooperação Sul-Sul como uma prioridade nacional em suas agendas estratégicas, coerentemente com a missão da OPAS. No programa estão aplicados os princípios da cooperação Sul-Sul e ambos os países solicitaram a participação da OPAS neste processo a fim de agregar valor às atividades conjuntas e aos resultados do programa, promovendo a sistematização e a divulgação de experiências.

 

 

Nesse contexto, a OPAS e o MS assinaram, em agosto de 2013, o 3º Termo de Ajuste (TA) ao Termo de Cooperação Técnica (TC) 80 para a atuação de médicos cubanos na atenção básica de municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

 

 

 

O TC e os TA referentes à cooperação técnica entre o Brasil e a OPAS para o programa Mais Médicos estão disponíveis ao público no Diário Oficial da União e nos portais do Ministério da Saúde e da OPAS.

 

 

 

Em sua história, a OPAS já apoiou o envio de médicos a outros países. A mais recente experiência de triangulação de cooperação Sul-Sul para a mobilização de médicos e outros profissionais da saúde com a participação da Organização foi para atuar no enfrentamento do surto de Ebola na África. Grande parte desse contingente era proveniente de Cuba.

 

 

 

A mobilização de profissionais cubanos para o programa Mais Médicos foi feita de acordo com as normas éticas e administrativas da OPAS, contemplando as recomendações do Código de práticas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a contratação internacional de pessoal sanitário.

 

 

 

Os médicos cubanos que estão trabalhando no Brasil são profissionais experientes com mais de 10 anos de prática clínica em sua maioria, experiência internacional em uma ou mais missões e especialização em saúde da família. Cada um deles assinou um contrato com a empresa cubana que apoia a cooperação internacional desse país, tendo assegurados os direitos trabalhistas previstos na legislação cubana, como salários, benefícios sociais e férias anuais ao país, entre outros.

 

 

 

O apoio da OPAS envolve a mobilização dos médicos cubanos participantes e o monitoramento do cumprimento das regulações do programa nas unidades de atenção, incluindo os aspectos de capacitação e o trabalho de acordo com o modelo de atenção do SUS. A participação dos assessores internacionais do programa tem como objetivo o acompanhamento dos médicos nos munícipios e a gestão técnica para medir os avanços e alcançar os resultados previstos no TC, cooperando com as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no desenvolvimento do programa e da atenção básica.

 

 

 

Os acordos de cooperação da OPAS assinados com Cuba e com o Brasil estabelecem as condições para a afiliação e desistência dos médicos ao programa. Nesse último caso está prevista a substituição por outro profissional, sem custo adicional para o Brasil, desde que atenda os critérios estabelecidos.

 

 

 

Os médicos de origem dos países do Mercosul e da Unasul foram convocados e selecionados pelo país, independentemente da cooperação da OPAS.

 

 

 

O programa ampliou a assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais por meio de seu componente de provimento emergencial. Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, atualmente 14.462 médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios (o equivalente a 68% dos municípios do país) e de 34 DSEI, beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros.

 

 

 

Numerosas matérias jornalísticas e pesquisas feitas por universidades e institutos especializados, bem como o parecer de especialistas do campo da saúde e de autoridades governamentais, além da opinião pública, reconhecem a importância do programa e aprovam seu desempenho.

 

 

 

A OPAS está comprometida a continuar colaborando para o alcance do acesso universal à saúde no Brasil e a participar do processo de avaliação, sistematização e divulgação das experiências do país neste campo.”

 

 

 
Da Redação com informações da ONU