SwissLeaks: O Procurador-geral da República do Brasil está em Paris em busca de documentos de contas secretas de Brasileiros na Suíça

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na embaixada brasileira em Paris, nesta segunda-feira, 27 de abril de 2015. RFI/Lucia Müzell
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na embaixada brasileira em Paris, nesta segunda-feira, 27 de abril de 2015.
RFI/Lucia Müzell

 

 

 

Uma equipe do Ministério Público do Brasil está em Paris para buscar mais informações sobre o escândalo conhecido como SwissLeaks. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai tentar receber das autoridades francesas documentos das contas secretas de brasileiros no banco HSBC na Suíça. Ao ser questionado sobre se entraria em contato com o delator francês do esquema, Janot declarou que “toda a colaboração é bem-vinda”.
O governo francês obteve do ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani uma base de dados de todas as contas numeradas mantidas no banco, uma ferramenta para omitir a identidade dos clientes. Nesta segunda-feira (27), o procurador-geral da República afirmou que ainda não tem a certeza de poder voltar ao Brasil já com as informações em mãos. Mas Janot ressaltou que, até o momento, “tudo indica” que o departamento financeiro do Ministério Público francês vai disponibilizar os dados. Ele terá uma reunião com a promotoria francesa nesta terça-feira (28) para tratar sobre o assunto.

 

Questionado por jornalistas sobre um eventual encontro com Falciani, Janot afirmou e reiterou que “toda a colaboração é bem-vinda”. O delator das irregularidades no banco já se disponibilizou a colaborar com as autoridades dos países que quisessem investigar eventuais crimes fiscais de seus cidadãos.

 

 

“Aí, nós vamos analisar. São em torno de 8 mil contas. Não é que o brasileiro não possa ter contas no exterior. É possível e lícito que ele tenha”, explicou. “O que a gente quer é separar o joio do trigo e ver, eventualmente, aquelas contas que não sejam produto de resultado lícito.”

 

Foco nas pessoas jurídicas

 

 

O procurador-geral indicou que, uma vez que tenha acesso aos dados, vai focar as atenções nas contas de pessoas jurídicas, que seriam mais propícias à circulação ilegal de capitais. “Como estratégia, não me preocupam muito as contas de pessoas físicas”, disse, após se reunir com diplomatas na embaixada do Brasil em Paris.

 

 

 

A Receita Federal já esteve na França para recolher as informações sobre o Brasil, mas os dados permanecem sob sigilo e não podem ser compartilhados com o Ministério Público Federal, segundo o procurador-geral. A partir do momento em que o MPF também tiver acesso às contas, poderá estreitar a cooperação com a Receita na apuração de crimes fiscais cometidos pelos clientes brasileiros, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

 

 

 

“Eu prefiro não antecipar juízos de valor. Primeiro, vamos trabalhar com essas informações, para não se criar expectativa, seja positiva ou negativa, que depois não venha a se confirmar”, ressaltou.

 

 

Colaboração com CPI no Senado é incerta

 

 

O procurador-geral afirmou que ainda não é possível determinar se poderá dividir os dados com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado sobre o SwissLeaks. “O compartilhamento dessas informações depende de a França levantar o sigilo ou de a França autorizar o acesso a esse sigilo. Eu aconselhei a eles que fizessem um contato direto, e parece que já estão fazendo isso e virão aqui”, disse. “Mas eu não tenho como me comprometer a compartilhar uma informação que é sigilosa. Eu tenho todo esse trabalho para obter essa informação, então vamos com calma porque são assuntos sensíveis e cada um trabalha na sua área de especialidade.”

 

 

Nesta tarde, Janot vai participar de um seminário internacional sobre o terrorismo, em Paris. Amanhã, além dos compromissos relacionados às contas de brasileiros no HSBC, ele também se encontra com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também está na cidade para tentar receber as informações da França.

 

 

Da Redação com informações de Agências Internacionais e da RFI