Política: Senado poderá criar mais três CPIs

Congresso Nacional - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

Nesta terça-feira (7) a oposição protocolou três pedidos de criação de CPI no Senado para investigar desvios de recursos em várias instituições relacionadas ao governo. O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), colheu assinaturas nos últimos meses para criar uma comissão parlamentar de inquérito que investigará denúncias de irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

 

 

Segundo Caiado, o banco é uma “caixa preta” maior que a Petrobras. Entre as supostas irregularidades devem ser investigados empréstimos concedidos principalmente a países da África, América Latina e Caribe, que teriam mais “vinculação ideológica com o Brasil”, na opinião do senador.

 

 

— Vinculação do ponto de vista da tese lulo-petista ou da tese bolivariana. Esses empréstimos todos têm o carimbo de sigiloso. Só uma CPI poderá quebrar esse carimbo. E aí sim, abrindo esse sigilo, nós vamos ver qual foi o objetivo desses empréstimos — disse.

 

 

 

Empresas privadas que receberam grandes repasses do BNDES também deverão ser investigadas. Além da identificação dos beneficiados, ainda deverá ser apurado o valor doado por essas empresas para campanhas eleitorais do PT.

 

 

 

— Para sabermos quais [empresas] receberam essa destinação do BNDES, dando a elas uma condição de tripudiar sobre as demais, fazer verdadeiros oligopólios ou monopólios em cada um dos setores. E com isso, usando dinheiro do governo para poder fazer essa concentração de todo o mercado.

 

 

Fundo de Pensão

 

 

 

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) protocolaram pedido para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar irregularidades no gerenciamento de fundos de previdência complementar de funcionários de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas diretamente pela União.

 

 

 

Entre as entidades cujas contas serão investigadas, caso seja criada a CPI, estão a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; a Petros, da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos Correios.

 

 

 

Segundo Aloysio Nunes Ferreira, somente a Previ teve prejuízo de R$ 7,8 bilhões em 2014. E esse impacto negativo pode ser atribuído, de acordo com o senador, às aplicações temerárias feitas pelos fundos de pensão.

 

 

 

— Muitas das aplicações foram feitas sem levar em conta a rentabilidade, a solidez do empreendimento em que esses recursos foram aplicados. São recursos basicamente dos trabalhadores, que recolhem dinheiro para ter uma aposentadoria melhor. E agora, diante da situação de desequilíbrio financeiro gerada por essa má administração, e em alguns casos até criminosa administração, eles vão ter que por mais dinheiro, aumentar a sua contribuição para poder reequilibrar a situação financeira dos fundos — disse.

 

 

Zelotes

 

 

 

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou requerimento de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar organizações criminosas que agiam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A fraude já é investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pela Receita Federal e pela Corregedoria do Ministério da Fazenda desde 2013, na chamada Operação Zelotes.

 

 

 

A denúncia é que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf operavam um esquema de manipulação de julgamentos naquele conselho para anular multas aplicadas pela Receita Federal, além de reduzir a cobrança de impostos. A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas o senador Ataídes Oliveira estima que o rombo pode ser muito maior. Os auditores envolvidos na Operação Zelotes avaliam que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões.

 

 

 

— Eu, particularmente, segundo estudo preliminar, acho que o rombo aos cofres públicos deve superar os R$ 30 bilhões. Estão envolvidas neste escândalo as maiores empresas deste país. Instituições financeiras, como o Banco Safra, Bradesco, Itaú, Santander. Há também denúncias contra Grupo Gerdau, o Grupo RBS e a BR Foods, além de participação do Partido Progressista (PP) — ressaltou o senador.

 

 

 

O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda no qual os contribuintes podem contestar administrativamente certos tributos aplicados pela Receita.
Governo

 

 

 

Para o líder do PT no senado, Humberto Costa (PE), não há fatos concretos para a instalação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão. Já no caso do Carf, ele entende que “há elementos importantes que podem ser objeto de apuração”, embora a Polícia Federal e o Ministério Público, já investiguem o caso.

 

 

 

— Ao que eu saiba, sobre fundos de pensão e o BNDES, houve citações dentro dessa Operação Lava Jato, mas nenhum desdobramento. Então, acho que é, mais uma vez, a tentativa de fazer a disputa política aqui no Senado. Mas se acontecerem as CPIs nós vamos participar — afirmou.

 

 

 

Humberto também disse que a presidente Dilma Rousseff não tratou do tema CPIs na reunião desta terça com parlamentares da base aliada

 

 

 
Da Redação com informações da Agência Senado