Política: Senado lança as versões digitais para download gratuito do novo Código do Processo Civil e do estudo “Resgate da Reforma Política” – Acesse-as aqui.

Congresso Nacional - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

 

 

 

As obras Resgate da Reforma Política: Diversidade e pluralismo no Legislativo e o novo Código de Processo Civil são duas publicações importantes que já estão disponíveis em formato digital para download gratuito na Livraria Virtual do Senado.

 

 

O livro Resgate da Reforma Política: Diversidade e pluralismo no Legislativo reúne textos elaborados por consultores e advogados do Senado especializados na área. A publicação aborda temas como financiamento de campanhas eleitorais, participação da mulher na política, desafios da democracia representativa, voto facultativo e mudanças no sistema eleitoral. Esses assuntos serão discutidos exaustivamente ao longo de 2015.

 

 

 

A obra está dividida em temas afins para facilitar o entendimento do conteúdo. São 15 capítulos, e cada um deles é precedido de uma pequena explicação, de modo que o leitor possa avaliar previamente os artigos e escolher quais são de seu interesse.

 

 

 

Link: Resgate da reforma política

 

 

 

O novo Código de Processo Civil tramitou por cinco anos no Congresso e foi aprovado em votação final no Senado em dezembro de 2014. O texto passou por extensa revisão para adequação da redação de mais de mil artigos e foi sancionado em março pela presidente Dilma Rousseff.

 

 

 

Concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil, o novo CPC incorpora soluções que devem ajudar a destravar a máquina do Judiciário. Uma das mais importantes é a criação de centros de solução consensual de conflitos em todos os tribunais, o que deve resultar na troca da atual visão litigiosa pela busca da resolução pacífica das demandas. A nova legislação também extingue recursos e restringe o uso de outros. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação.

 

 

 

Link: Novo Código de Processo Civil (2015)

 

 

 
Da Redação com informações da Agência Senado