Política: Presidente da ALESP Fernando Capez discursou no 59º Congresso Estadual de Municípios em Serra Negra.

Fernando Capez
Fernando Capez

 

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, acompanhado pelo vice-governador do Estado, Márcio França, participou da cerimônia de encerramento do 59º Congresso Estadual de Municípios, realizado de 7 a 10 de abril na cidade de Serra Negra. O evento reuniu autoridades de diversas áreas em debates sobre temas de interesse dos municípios.

 

Fernando Capez (quinto à esq.) ao lado de Márcio França (à dir. de Capez) e Edmir Chedid (3º à dir.)
Fernando Capez (quinto à esq.) ao lado de Márcio França (à dir. de Capez) e Edmir Chedid (3º à dir.)

Em seu discurso, Capez ressaltou a importância do município, lembrando uma lição do ex-governador Franco Montoro, que dizia que as pessoas não moram no Estado, mas sim nos municípios. Ele declarou que há necessidade de se fazer uma revisão no pacto federativo, pois há descentralização de governo, mas não há destinação de verba que possibilite a administração desses entes federativos.

 

 

 

Interesse turístico

 

 

 

O presidente informou aos prefeitos e autoridades municipais presentes que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou nesta semana a proposta de emenda constitucional (PEC 11/2013) que cria os municípios de interesse turístico, o que resultará em benefício financeiro para essas cidades. Elas poderão ainda ser alçadas à condição de estâncias turísticas, pois o texto prevê que a cada três anos haverá atualização do rol de municípios beneficiados, conforme o cumprimento das exigências legais.

 

 

 

Já o vice-governador Márcio França justificou a ausência do governador Geraldo Alckmin em razão do luto familiar, mas disse que o governo tem compromisso com o fortalecimento dos municípios. França disse que foi vereador e prefeito de São Vicente, e que certa vez, ao recepcionar uma autoridade japonesa em sua cidade, foi informado que ela só iria a eventos que tivessem pessoas eleitas pelo povo. “Autoridade é quem tem aprovação popular pelo voto”, observou França.

 

 

Saúde, luta do todos

 

 

 

O prefeito anfitrião, Antonio Luigi Italo (Bimbo), demonstrou sua satisfação com o congresso colocando Serra Negra à disposição para a realização de edições futuras. Ele louvou a escolha dos temas apresentados nos debates: “foram de grande relevância, especialmente o da saúde, que é de crucial importância para a sociedade e até agora não se chegou a uma solução satisfatória”.

 

 

 

O prefeito de São Manuel, Marcos Monti, que preside a Associação Paulista de Municípios, ao fazer um balanço do congresso, elogiou a receptividade da cidade de Serra Negra, das autoridades locais e do apoio dos deputados estaduais aos municípios. Monti agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa pela rapidez com que foi aprovada a lei que criou os municípios de interesse turísitico. “Serão 140 municípios que terão a possibilidade de receber verba anual de até R$ 500 mil do governo do Estado”, declarou.

 

 

 

Monti também apontou a saúde como o “calcanhar de Aquiles” dos municípios. A média de gas­tos com essa área, segundo ele, com­promete 25% do orçamento dos mun­i­cípios. “Saúde é uma luta de todos, sozinhos não vamos avançar”, declarou, invocan­do res­pon­sabilidade suprapar­ti­dária nos âmbitos muni­cipal, estadual e federal.

 

 

 

A Assembleia Legislativa foi reconhecida no discurso de Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp). Ele agradeceu pela aprovação da PEC 11/2013 e a destinação de várias emendas parlamentares em prol dos municípios.

 

 

 

O 2º secretário da Mesa Diretora Edmir Chedid (DEM) e o deputado Davi Zaia (PPS) também com­puseram a mesa de encerramento dos trabalhos, que ainda contou com a presença dos deputados federais Luiz Lauro Filho (PSB) e Herculano Passos (PSD).

 

 
Da Redação com informações provenientes da ALESP