Meio Ambiente: Governador Geraldo Alckmin assina lei para proteger reservatórios do Sistema Cantareira

O Governador Geraldo Alckmin, Sanciona Lei dos Mananciais, Alto Juqueri . Data: 16/04/2015. Local: São Paulo/SP.  Foto: Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA
O Governador Geraldo Alckmin, Sanciona Lei dos Mananciais, Alto Juqueri . Data: 16/04/2015. Local: São Paulo/SP. Foto: Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA

 

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 16, projeto de lei que declara as áreas próximas de afluentes como mananciais de interesses regionais e de abastecimento atual e futuro. Quando sancionado, o projeto de lei vai dispor de diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais.

 

 

Na prática, por meio do projeto de lei 272/2010, o Governo cria instrumentos adequados para proteger o entorno das nascentes e assim assegurar a qualidade das águas.

 

 

 

A nova legislação deve preservar rios, reservatórios, lençóis freáticos e corpos de água que passam por cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo: Caieiras, Franco da Rocha, Mairiporã, Nazaré Paulista e São Paulo. Entre estes mananciais estão os reservatórios Paiva Castro e Águas Claras e ambos abastecem o Sistema Cantareira.

 

 

O projeto de lei também tem por objetivo disciplinar a expansão urbana e garantir, nas áreas consideradas de risco, a implantação de programas de reurbanização, remoção e realocação da população, bem como a recuperação ambiental.

 

 
Da Redação com informações do Portal do Governo do Estado.