Máfia das Próteses: CPI da Máfia das Próteses recebe evidências de propinas que elevam preço do material

Audiência reuniu representantes da Unimed e das associações de Medicina de Grupo (Abramge) e dos hospitais particulares -   Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência reuniu representantes da Unimed e das associações de Medicina de Grupo (Abramge) e dos hospitais particulares – Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

 

 

 

 

Operadores de plano de saúde e hospitais mostram à CPI evidências da propina que eleva o preço das órteses e próteses no país. A audiência pública da CPI da Máfia das Próteses reuniu, nesta quarta-feira, representantes da Unimed e das associações de Medicina de Grupo, Abramge, e dos Hospitais Particulares, Anahp. Eles apresentaram orçamentos de órteses e próteses recebidos pelas operadoras com valores divergentes, apesar de vindos do mesmo fornecedor e destinados ao mesmo paciente. A variação pode chegar a 1000%.

 

 

O presidente da Unimed do Brasil, Eudes Aquino, disse que o problema é antigo, já foi denunciado às autoridades e levou a empresa a montar um comitê técnico para negociar a redução dos custos, sob pena de paralisação das atividades.

 

 
O diretor da Abramge, Pedro Ramos, identificou a origem dessa distorção de valores nos itens que compõem o preço dos produtos no trajeto entre o fabricante e a operadora do plano de saúde. Ele citou o caso de uma prótese de joelho com preço original em torno de R$ 2 mil, mas que é vendida para operadora por R$ 18 mil. Na composição do preço final, entram tributos e custos com seguro e frete, por exemplo. Mas, segundo Ramos, o que de fato eleva o preço é a propina paga por fabricantes e fornecedores a vendedores e médicos. O esquema também envolve o que ele chama de “advogados de porta de hospital”, que se aproveitariam dos plantões judiciais, sobretudo nos fins de semana, para solicitar liminares que garantam a realização de cirurgias supostamente emergenciais, mesmo com indícios de que são desnecessárias.

 

 

 

“Existe uma máfia que se instalou nos consultórios, hospitais, escritórios de advocacia por aí afora, com a especialidade de sobrepor preços em órteses, próteses e materiais especiais. Como nós despertamos? Foi no momento em que começamos a abrir as nossas contas médicas e constatamos que, dentre os materiais hospitalares, esta conta de OPMEs estava crescendo e crescendo. O problema é sobretaxação de propinas. A cadeia de propina é violenta e taxativa: um vai aumentando e aumentado e aí chegamos a preços insuportáveis.”

 

 

 

A Abramge calcula que os custos com órtese e prótese chegaram a R$ 12 bilhões, em 2013. O peso desse custo no setor público pode ser ainda maior. Pedro Ramos citou o exemplo de um stent convencional, usado em angioplastias: o mesmo produto foi oferecido aos planos de saúde por R$ 500, enquanto o SUS pagou cerca de R$ 2 mil, mesmo com licitação.

 

 

 

As irregularidades já foram denunciadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas Ramos reconhece que é difícil a caracterização como “cartel”. O relator da CPI, deputado André Fufuca, do PEN maranhense, pediu outros documentos e provas das irregularidades para orientar as futuras convocações da comissão.

 

 

 

“Foram os relatos mais concretos que tivemos a oportunidade de escutar nessas três semanas de CPI. Na próxima semana, já haverá a convocação de algumas empresas denunciadas aqui pelas entidades e órgãos. E, a partir disso, começaremos a entrar fundo na investigação.”

 

 

 

Entre as várias sugestões que os convidados apresentaram à CPI estão leis que criminalizem o pagamento de comissões por parte de fabricantes e fornecedores; atuação mais ativa da Anvisa na fiscalização e, sobretudo, na definição de uma tabela de referência que oriente os preços desses produtos; a definição de protocolos rígidos do Ministério da Saúde para o uso órteses e próteses, inclusive com a adoção da segunda opinião médica.

 

 

 

Da Redação com informações da Rádio Câmara