Justiça: Após um ano relembre o caso Bernardo e quais serão os próximos passos.

Bernardo Uglione Boldrini
Bernardo Uglione Boldrini

 

 

O Tribunal de Justiça Gaúcho lançou página em seu site que traz informações completas sobre o andamento do Caso Bernardo, relembre:

 

 

Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu em 04/04/14, em Três Passos. Seu corpo foi encontrado na noite de 14 do mesmo mês, em Frederico Westphalen, dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio. Edelvânia Wirganovicz, amiga da madrasta Graciele Ugulini, admitiu o crime e apontou o local onde a criança foi enterrada. Respondem ao processo criminal Leandro Boldrini (pai), Graciele Ugulini (madrasta), Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz (irmão de Edelvânia). A denúncia foi aceita pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini em 16/5/14. Os réus estão presos.

 

 

O processo criminal que apura a morte do menino tramita na 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos e conta, atualmente, com 32 volumes e mais de 6,6 mil páginas.

 

 

 

O processo está na fase de instrução. Até o momento, foram ouvidas 25 testemunhas arroladas pela acusação (Ministério Público) e 27 testemunhas requisitadas pelas defesas dos réus. Ainda resta um depoimento, que deverá ser prestado na Comarca de Boa Vista (Roraima), no dia 11/05/15, às 9h, a pedido da defesa de Graciele.

 

 

 

O Juiz Marcos Agostini marcará o interrogatório dos réus após a oitiva dessa testemunha e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) enviar os esclarecimentos solicitados pela defesa de Leandro Boldrini acerca do resultado do laudo do receituário que teria sido usado por Edelvânia Wirganovicz para comprar o Midazolam (medicamento que teria causado a morte de Bernardo). O resultado da perícia foi inconclusivo quanto à assinatura do médico.

 

 

 

Linha do Tempo
2014

 

 

  • 04/04: Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desaparece em Três Passos.
  • 14/04: O corpo da criança é encontrado em um matagal, no interior de Frederico Westphalen.
  • 15/04: Processo é distribuído na Vara Judicial da Comarca de Três Passos. O titular é o Juiz Marcos Luís Agostini.
  • 16/04: É decretada a prisão temporária de Leandro Boldrini (pai), Graciele Ugulini (madrasta) e Edelvância Wirganovicz (amiga da madrasta).
  • 02/05: Mantida a prisão de Leandro Boldrini (Três Passos)
  • 06/05: Negado HC para Leandro Boldrini (3ª Câmara Criminal – TJRS)
  • 10/05: Decretada a prisão temporária de Evandro Wirganovicz (Três Passos)
  • 13/05: Decretada a prisão Preventiva dos três réus. Levantado o segredo de justiça no inquérito policial (Três Passos)
  • 16/05: Juiz aceita a denúncia contra os acusados.
  • 19/05: A avó de Bernardo, Jussara Uglione, é habilitada como Assistente de Acusação no processo.
  • 22/05: Negado pedido de transferência de Graciele Ugulini.
  • 27/05: Liminar nega pedido de HC para Leandro (3ª Câmara Criminal – TJRS). Recusada transferência de competência de juízo.
  • 28/05: O Juiz de Três Passos negou o pedido de Edelvânia para que fosse decretada nulidade do interrogatório prestado por ela na fase policial, sob alegação de ter sido colhido na ausência do advogado.
  • 08/06: Prorrogada a prisão temporária de Evandro. (Três Passos)
  • 12/06: Negado HC a Leandro Boldrini e mantida a competência em Três Passos (3ª Câmara Criminal – TJRS). Julgamento do mérito (liminar negada em 27/05).
  • 13/06: Aditada a denúncia (MP incluiu Evandro como o quarto acusado) e decretada a preventiva de Evandro (Três Passos).
  • 02/07: Negado pedidos de transferência de Graciele Ugulini e para receber visitas da filha.
  • 07/08: Negado o pedido de liberdade de Edelvânia e Evandro Wirganovicz (3ª Câmara Criminal – TJRS)
  • 08/08: Juiz negou pedido de liberdade de Leandro e Graciele. Negou também o pedido da madrasta para receber visita da filha.
  • 01/09: Juiz negou pedido da defesa de Graciele de que a Imprensa fosse impedida de ingressar no Foro de Três Passos, no dia da audiência (08/09).
  • 19/09: A defesa de Edelvânia ingressou com mandado de segurança contra o Presidente do TJRS pedindo que a equipe da Imprensa do TJ não acompanhe as audiências, bem como todo o conteúdo sobre as mesmas seja retirado do site. A liminar foi negada em 19/09 pelo Des. Newton Brasil de Leão.
  • 25/09: O Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara da Comarca de Três Passos, negou o pedido de decretação de segredo de justiça no processo criminal.
  • 23/10: Negado pedido de anulação da denúncia do Ministério Público (inépcia da denúncia). Com isso, foram mantidas as acusações por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica (esta última atribuída só a Leandro). A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva (3ª Câmara Criminal – TJRS)
  • 29/10: 1ª Câmara Criminal nega HC que solicitava a liberdade de Evandro Wirganovicz.
  • 07/11: Negado pedido de transferência de Graciele Ugulini (Três Passos)
  • 15/12: Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido da defesa de Edelvânia Wirganovicz, que pleiteava que a Assessoria de Imprensa da Corte gaúcha se abstivesse de acompanhar, divulgar e publicizar o teor dos depoimentos das testemunhas do caso. Além disso, o advogado da acusada solicitou a retirada de todas as informações já veiculadas no site do TJRS referentes às audiências realizadas até o momento.
  • 19/12: Indeferido o pedido de Graciele Ugulini de receber visitas da filha.

2015

  • 05/02: Negada liminar na 1ª Câmara Criminal do TJRS, pedido de liberdade de Graciele e para ver a filha.
  • 18/03: Mérito julgado na 1ª Câmara Criminal. Graciele Ugulini seguirá presa.

Situação Atual

 

No dia 24/03/15, o Juiz Marcos Agostini pediu urgência na realização da precatória da Comarca de Boa Vista, de Roraima, que ouvirá a testemunha arrolada pela defesa de Graciele. E deu prazo de 20 dias para o Instituto-Geral de Perícias (IGP) se manifestar (defesa de Leandro solicitou esclarecimentos acerca do resultado da perícia do receituário dado a Edelvânia e que teria sido assinado pelo médico).

 

Próximos Passos

 

 

Encerrada essa etapa, o Juiz deverá marcar a data para interrogar os quatro réus. Em seguida, é aberto prazo para que as defesas apresentem as suas argumentações (é aí que eles defenderão suas teses).

Por fim, o magistrado deverá ter quatro opções:

• Sentença de pronúncia > Caso o Juiz se convença da materialidade dos fatos e de indícios de autoria ou de participação, os réus vão ser julgados no Tribunal do Júri (Júri Popular).

• Sentença de impronúncia > Nesse caso, o magistrado considera que não há prova da existência do fato ou indícios de autoria. O processo é arquivado.

• Absolvição sumária > Se o Juiz decidir que há prova segura da inocência dos acusados. Réus inocentados.

• Desclassificação > Ocorrerá quando o julgador se convencer, em discordância com a acusação (no caso, o MP), da existência de crime diferente daquele pelo qual o réu foi denunciado, que não seja doloso contra a vida. No caso, será julgado em Vara Criminal.

Da Redação com informações de Janine Souza – Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend