Economia: Ministro afirma que governo não estuda criar imposto para aumentar arrecadação

Ministro Nelson Barbosa
Ministro Nelson Barbosa

 

 

 

O governo não está estudando a criação de um imposto para aumentar a arrecadação tributária que vem caindo este ano. Até abril, segundo a Receita Federal, a arrecadação de todos os impostos teve um recuo de 3%, em termos reais, em relação aos primeiros quatro meses do ano passado.

 

 

A afirmação foi feita nesta quarta-feira pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

 

 

 

 

A resposta do ministro veio após questionamento de deputados. O deputado Júlio Cesar, do PSD do Piauí, quis saber se o governo estudava a possibilidade de recriação da CPMF diante da queda da arrecadação. Com menos receita, fica mais difícil cumprir a meta de superavit primário neste ano, que é de 55 bilhões de reais para o governo federal.

 

 

 

 

Além de descartar a criação de um novo tributo, o ministro Barbosa defendeu o contingenciamento de 70 bilhões de reais anunciado por ele na semana passada. Segundo o ministro, o bloqueio das verbas orçamentárias de todos os poderes faz parte do ajuste fiscal.

 

 

 

 

“O contingenciamento é uma das medidas de um esforço de equilíbrio fiscal de um programa de quatro anos. Ele é, apesar de seus efeitos restritivos de curto prazo, absolutamente necessário para recuperar as finanças públicas do País e viabilizar para que o crescimento volte rapidamente.”

 

 

 

 

O ministro do Planejamento afirmou aos deputados e senadores que o contingenciamento atingiu todos os ministérios, mas foi feito de forma seletiva para preservar programas sociais e investimentos prioritários, como os programas Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

 

 

 

 

O deputado Júlio Cesar questionou, porém, a capacidade de o governo conseguir atingir a meta de superavit primário com as medidas anunciadas até agora. A queda da arrecadação federal vai comprometer o equilíbrio fiscal deste ano.

 

 

 

 

“Todas as medidas que o governo tem tomado [..] pelos números que conhecemos, acho que não vai dar o resultado desejado não. […] Estou aqui torcendo que tudo dê certo, mas sempre reticente que essas medidas são apenas paliativas e preparatórias para outras medidas, inclusive o ressurgimento da CPMF.”

 

 

 

 

Durante a audiência, o ministro do Planejamento antecipou aos parlamentares que o governo vai editar uma portaria nesta quinta-feira determinando um corte de 15% dos gastos com custeio para os órgãos do Executivo.

 

 

Os gastos de custeio isso incluem despesas com aluguel, luz, telefone, passagens aéreas, entre outros.

 

Barbosa disse ainda que o governo reduziu a meta de crescimento do próximo ano, que passou de 1,2% do Produto Interno Bruto (o PIB) para 1%.

 

 

 

 
Da Redação com informações provenientes da Rádio Câmara