Crise Econômica: Nova Lei de Responsabilidade acabará com ‘mundo paralelo das estatais’, diz Renan

Nova Lei de Responsabilidade acabará com 'mundo paralelo das estatais', diz Renan
Nova Lei de Responsabilidade acabará com ‘mundo paralelo das estatais’, diz Renan

 

 

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, assinaram, nesta segunda-feira (1º), o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. Na ocasião, os presidentes também assinaram um ato instituindo uma comissão mista do Congresso Nacional para analisar o anteprojeto e apresentar a versão definitiva da proposta de lei.

 

 

Conforme explicaram os presidentes, o texto é apenas o ponto de partida para o trabalho da comissão, que terá como presidente o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e como relator o deputado Arthur de Oliveira Maia. Renan e Cunha ressaltaram que o colegiado terá 30 dias para concluir os trabalhos e que o projeto já deve ser votado antes do recesso parlamentar de julho.

 

 

 

 

– Essa lei pretende dar respostas que a sociedade está pedindo que o Congresso dê nessa hora. Ela fortalecerá o Brasil e acabará com um mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, que não têm acompanhamento do Congresso e que não dá respostas à sociedade – ressaltou Renan.

 

 

 

 

Cunha destacou que a lei tem dois objetivos principais: a qualificação e a transparência das estatais. O presidente da Câmara ainda destacou a celeridade com que o tema está sendo tratado pelas duas Casas, já que o anteprojeto foi apresentado dez dias após o anúncio de elaboração de uma proposta de lei.

 

 

 

 

Além do relator e do presidente, participarão da comissão os senadores José Serra (PSDB-SP), Otto Alencar (PSD-BA) e Walter Pinheiro (PT-BA), além dos deputados Danilo Forte, Rogério Rosso e André Moura.

 

 

 
Da Redação com informações provenientes da Agência Senado