Cidadania: Direitos dos refugiados no Brasil será tema de seminário patrocionado pela ONU no Rio de Janeiro – 15/06/2015

No Centro de Apoio ao Trabalhador, os refugiados atendem outros estrangeiros (inclusive solicitantes de refúgio) e os auxiliam na busca por emprego em São Paulo, a maior cidade do Brasil. Foto: ACNUR/ L.F.Godinho
No Centro de Apoio ao Trabalhador, os refugiados atendem outros estrangeiros (inclusive solicitantes de refúgio) e os auxiliam na busca por emprego em São Paulo, a maior cidade do Brasil. Foto: ACNUR/ L.F.Godinho

 

 

 

A abertura do seminário contará com a participação do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, da procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, e da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Teresa Cosentino. Também participa do evento o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andrés Ramirez.

 

 
A Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (CARJ) e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizam, nesta segunda-feira (15), a partir das 14h, o Seminário Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil.

 

 

 

No evento, que será realizado no auditório do MPT-RJ (Av. Churchill 94 – 7 andar – Rio de Janeiro), as instituições apresentarão o projeto da Cartilha do Trabalhador Refugiado e Solicitante de Refúgio, que será lançada nos próximos meses. O documento, que será publicado em português, inglês e francês, vai oferecer, de forma simples e direta, informações sobre a legislação trabalhista e a que trata do refúgio no Brasil.

 

 

 

A abertura do seminário contará com a participação do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, da procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, e da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Teresa Cosentino. Também participa do evento o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andrés Ramirez. A programação completa do seminário está disponível em http://bit.ly/1cOo3fj

 

 

 

O seminário debaterá os direitos dos refugiados no Brasil e medidas que contribuam para inseri-los no mercado de trabalho. O evento faz parte das ações em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho.

 

 

 

Embora a lei brasileira de refúgio (lei 9.474/97) garanta a emissão de carteira de trabalho para os solicitantes de refúgio no Brasil, a maioria encontra dificuldades para conseguir emprego, por conta de desinformação, intolerância, barreiras linguísticas ou legais. Um documentário, que será apresentado às 17h30, vai mostrar essa realidade. Além disso, dois refugiados que vivem no Rio de Janeiro vão relatar suas experiências em busca de trabalho na cidade.

 

 

 

Segundo a legislação brasileira, refugiado é aquele que foge de seu país de origem por temor de perseguição – fundado em motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política – ou nos casos em que seja comprovada condição de grave e generalizada violação dos direitos humanos. A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto do Refugiado, ratificada por 147 países, entre os quais o Brasil, cria obrigações para que os governos permitam a essas pessoas trabalho legal e seguro. Além disso, os refugiados têm o direito de acesso a toda a rede brasileira de serviços públicos.

 

 

 

De acordo com informações do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil acolhe cerca de 8.000 refugiados, de 81 nacionalidades distintas (25% deles são mulheres) – incluindo refugiados reassentados. Os principais grupos são compostos por nacionais da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. Em 2014, o país recebeu cerca de 12 mil solicitações de refúgio.

 

 

 

 

Fonte: Da Redação com informações provenientes de Agências Nacionais, Agências Internacionais e da Assessoria de Comunicação do MPT-RJ