Internacional: ONU denuncia a “detenção generalizada e prolongada” de migrantes na Líbia

Migrantes refugiados e candidatos a asilo. Foto: Acnur
Migrantes refugiados e candidatos a asilo. Foto: Acnur

 

 

O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos anunciou que migrantes sofrem “detenção generalizada e prolongada” na Líbia, em nota que manifesta choque com a perda de vidas no mar Mediterrâneo.

A entidade citou relatos de técnicos da Missão de Apoio da ONU no país, Unsmil, que dão conta de “condições de grande preocupação” que incluem superlotação crónica, falta de saneamento, cuidados de saúde e comida.

 

Exploração

 

Na visita aos campos de detenção líbios, o grupo também foi informado de maus-tratos físicos ou verbais, da exploração laboral, da violência sexual e da confiscação de documentos de identidade dos migrantes.

 

 

O país é um dos principais pontos de partida de migrantes a caminho da Europa. Segundo a ONU, pelo menos 1,7 mil pessoas morreram este ano a tentar atravessar o Mediterrâneo.

 
Direitos Humanos
A Escritório lembrou ainda que esta semana foi marcada por “horríveis incidentes sucessivos”, que ilustram a gravidade da situação dos direitos humanos na Líbia.

 

Sobre as centenas de mortes de pessoas que procuram escapar da violência no país, o escritório frisou que vários são migrantes refugiados e candidatos a asilo que fogem do país onde a sua situação é “extremamente vulnerável”.

 

 

 

Riscos

 

 

Para descrever o cenário desses estrangeiros são citados relatos de violência e de discriminação por agentes da lei e ordem. Os migrantes “estão em risco de atos como assassinatos, tortura, sequestro e agressão física”.

 
A divisão dos direitos humanos da Unsmil disse que também acompanha e procura mais informações sobre a execução de pelo menos 28 cristãos, em dois incidentes separados ocorridos durante a semana. Os atos foram publicados num vídeo publicado pelo autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, na Líbia.

 

 
Após condenar o que considera “mortes brutais”, o escritório declarou que o grupo era na sua maioria composto por etíopes e que as mortes foram aparentemente motivadas pela religião das vítimas.

 

Comissões

 

 

Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social

 

 

A Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social realizou sua 12ª Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira (22). Durante a sessão os vereadores se reuniram com membros do Conselho Municipal de Assistência Social para discutir os trabalhos realizados pelos conselheiros e suas principais demandas.

 

 

 

A proposta da Comissão é realizar um trabalho em conjunto com os Conselhos Municipais que tem matéria referente à Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social. O objetivo é dar continuidade ao que foi realizado em 2013, quando a Comissão recebeu os Conselhos para conhecer suas atividades e demandas.

 

 

Leandro Luís Caetano, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e os membros Osmar Capodeferro e Sônia Mazzucheli esclareceram as dúvidas dos vereadores em relação ao atual funcionamento do Conselho e expuseram reivindicações.

 

 

Os vereadores se colocaram a disposição para auxiliar os conselheiros e reforçaram a importância do trabalho em conjunto para garantir a participação da sociedade nas políticas públicas e a fiscalização efetiva do Executivo.

 

 

A próxima sessão da Comissão acontece em 29 de abril, quarta-feira, às 9h no auditório da Câmara.

 

 

Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano

 

 

Durante a tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças realizou sua sessão semanal, na qual emitiu parecer para mais quatro matérias em análise. Dentre elas constavam os projetos de lei complementar que tratam do Plano Diretor e Código de Urbanismo e da renovação de contrato da Sabesp.

 

 

Rafael de Oliveira foi o relator do projeto de lei complementar 4/2015, que trata sobre a alteração do Plano Diretor e Código de Urbanismo, permitindo a criação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Seu parecer foi pela discussão em plenário, sendo acompanhado pelos vereadores Jorge Luís Martin (do Proerd) e Antônio Bugalu. O vereador Miguel Lopes foi contrário.

 

 

Em seguida foi votado o parecer da vereadora Fabiana Alessandri sobre o projeto de lei complementar 5/2015, que trata da renovação do contrato com a Sabesp. Em seu parecer a vereadora foi favorável a renovação, ressaltando a possibilidade de alteração da cláusula que equipara as cobranças da taxa de água e esgoto. O único vereador que se opôs ao parecer foi Jorge Luís Martin (do Proerd). Com votação de três a um o parecer foi aprovado.

 

 

 

O gerente da Sabesp em Bragança, José Carlos de Camargo, esteve presente na Comissão juntamente com outros membros da diretoria da Sabesp para sanar possíveis dúvidas em relação ao contrato.

 

 

As outras duas matérias em análise tiveram o parecer pela aprovação por unanimidade. Trata-se do projeto de lei complementar 7/2015, que passa a conceder vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares e do projeto de lei 5/2015, que Institui o Sistema Municipal de Prevenção ao Uso e Tratamento dos Transtornos decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas (SISMAD), o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (COMAD), a Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, e o Fundo Municipal de Recursos para Políticas sobre Álcool e outras Drogas no âmbito do Município de Bragança Paulista (FUMREAD).

 

 

A próxima sessão da Comissão acontece em 28 de abril, terça-feira, às 14h no auditório da Câmara.

 

 

Da Redação com informações da Rádio ONU em Nova York