Bragança Paulista: Audiência pública em Bragança debaterá o novo Plano Municipal de Educação – 26/05/2015

Educação
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A Prefeitura realiza Audiência Pública no próximo dia 26 para que a população possa conhecer, opinar e sugerir mudanças no novo Plano Municipal de Educação – PME – de Bragança Paulista. As discussões em torno da elaboração do documento–base ocorrem desde o dia 30 de março, quando foi realizada a primeira reunião com a comissão nomeada para os estudos, seguindo as orientações e metodologia do Ministério da Educação.

 

 

Foram realizados vários encontros para a formulação de um documento que deve ser apresentado á Câmara Municipal para apreciação e aprovação, mas antes a Prefeitura quer ouvir a sociedade. O seminário está marcado para as 20h do dia 26, no Núcleo de Apoio ao Professor e Aluno – NAPA, situado na rua São Bento, na Vila Aparecida. Na sequência, a equipe técnica reúne-se para atualizar os dados e fazer os ajustes necessários no documento antes de seguir para aprovação dos vereadores, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 29.

 

 

 

No documento-base que está sendo preparado pela comissão foram compilados dados de todos os setores: escolas, faculdades, instituições de ensino, saúde, esporte, cultura e outros para conhecer o cenário atual e projetar o futuro com base em decisões coerentes e pactuadas.

 

 

 

O PME tem o objetivo de responder às necessidades educacionais do município, tendo em vista a melhoria na qualidade de ensino. A comissão coordenadora é composta de representantes da Educação Básica, por meio da Diretoria Regional de Ensino, Escola Estadual e Escola Particular; representantes do Ensino Superior e do Ensino Profissional e Tecnológico, sendo instituição e estudante; representantes dos Conselhos Municipais, do Poder Legislativo e de outras secretarias municipais como Administração, Planejamento, Finanças e Ação e Desenvolvimento Social.

 

 

 
Os novos planos municipais devem ser adequados ao novo Plano Nacional de Educação – PNE, que é decenal por força constitucional, e aos Planos Estaduais de Educação, e, por isso exigem compromisso e envolvimento de todos – sociedade e governos.

 

 

 
Até junho deste ano, cidades e estados brasileiros devem instituir as diretrizes e metas educacionais para os próximos dez anos. Os PME’s (Plano Municipal de Educação) serão a base para relação dos municípios e estados com o Ministério da Educação. O PNE (Plano Nacional de Educação) foi instituído no ano passado e estabelece 20 metas para a educação no Brasil, a serem cumpridas nos próximos dez anos. Dentre os desafios estão universalização do atendimento escolar, erradicação do analfabetismo, superação das desigualdades sociais e de todas as formas de discriminação, oferta de formação para o trabalho e para a cidadania, gestão democrática da educação, cumprimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação e valorização dos profissionais da área.

 

 

Da Redação